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Ministro da Educação não quis falar sobre polémicas com ex-secretário de Estado

FOTO ALBERTO FRIAS

Numa audição extraordinária pedida pela PSD, Tiago Brandão Rodrigues foi questionado sobre as alegadas ingerências no gabinete do ex-secretário de Estado do Desporto. Mas não fez uma única menção ao caso. Estava lá para falar sobre a "abertura do ano letivo", o tema referido no requerimento, justificou. PSD vai chamar João Wengorovius Meneses ao Parlamento.

Amadeu Albergaria, deputado do PSD perguntou, insistiu e avisou que iria chamar o ex-secretário de Estado do Desporto, João Wengorovius Meneses, caso o ministro da Educação não esclarecesse todas as críticas de alegadas ingerências feitas pelo ex-governante a Tiago Brandão Rodrigues. O colega de bancada Duarte Marques voltou à questão, pedindo ao ministro que, tal como tinha prestado esclarecimentos durante uma entrevista na SIC, também clarificasse os deputados. Tinha ou não travado a exoneração de Nuno Félix, chefe de Gabinete de João Wengorovius Meneses, contrariando a vontade do então secretário de Estado?, questionaram ambos. Tinha ou não condicionado as escolhas de João Meneses, indicando o mesmo Nuno Felix para seu chefe de gabinete? E se era hábito "consultar o Partido Socialista e a juventude socialista no que diz respeito a nomeações e exonerações"?

"Na novela de casos e histórias" envolvendo Tiago Brandão Rodrigues e João Meneses, que acabou por sair do Ministério em manifesta rota de colisão com o responsável da Educação, "alguém está a faltar à verdade em toda esta situação". "Ou o senhor ministro ou o seu antigo secretário de Estado", notou Amadeu Albergaria.

Nas primeiras intervenções, Tiago Brandao Rodrigues ignorou as questões. Mas acabou por deixar claro que não iria, pelo menos na audição desta terça-feira, falar sobre o assunto. "Tenho todo o prazer em estar aqui e responderei a qualquer pergunta sobre a abertura do ano letivo. É para isso que aqui estamos", sublinhou.

O tema deu azo a uma acesa troca de palavras entre deputados do PSD e do PS, levando o presidente da comissão parlamentar da Educação, Alexandre Quintanilha, a ameaçar suspender a audição, caso o debate não continuasse de "forma civilizada". Os ânimos acalmaram, mas no final Amadeu Albergaria anunciou que vai mesmo chamar Wengorovius à comissão parlamentar para prestar os esclarecimentos pretendidos.

Ministro admite insuficiência de funcionários nas escolas

Esvaziada a questão, o debate motivado pelo "arranque da ano letivo" seguiu entre muitas referências ao passado recente, a "normalidade" acenada pelo PS e subscrita por Bloco de Esquerda e PCP e os "problemas" causados pela falta de funcionários nas escolas, assinalados por PSD e CDS.

Tiago Brandão Rodrigues reconheceu que o reforço adicional, anunciado no mês passado, de mais 300 assistentes operacionais responde apenas às "necessidades mais prementes". Mas recusou-se a admitir que os problemas se agravaram com a reposição das 35 horas semanais, tal como referido pela oposição.

A verdade é que, segundo os próprios diretores das escolas, a retirada de cinco horas semanais no horário de cada funcionário fez com que, na prática, os estabelecimentos de ensino acabassem por ficar este ano letivo ainda com mais assistentes em falta.

Orientações para passar alunos? É "falso", garante o ministro

Quanto ao pedido de esclarecimento, também apresentado pelo PSD, sobre "orientações telefónicas" do Ministério para "garantir que escolas e professores não apliquem a decisão excepcional de reter alunos nos anos terminais de ciclo", Tiago Brandão Rodrigues afirmou ser "falsa" a notícia de que teria havido esses contactos. E lembrou que a própria lei diz que os chumbos em anos não terminais de ciclo devem ser excepcionais, reforçando a ideia de que essa é uma medida pedagogicamente "ineficaz".

A discussão com o ministro prossegue para a semana, desta vez para falar sobre o Orçamento do Estado para a Educação que, sem surpresas, também divide os partidos. Há quem garanta que aumenta, há quem jure que desce. Uma coisa é certa: tudo depende como são feitas as contas.