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Centeno em Bruxelas para reuniões ministeriais e audição no Parlamento Europeu

reuters

Esta tarde, Mário Centeno participa num encontro do fórum de ministros das Finanças da zona euro. E na terça-feira desloca-se ao Parlamento Europeu, juntamente com o seu homólogo espanhol Luis de Guindos, para ser ouvido no âmbito do diálogo consultivo solicitado pela assembleia para discutir a eventual suspensão de fundos a Portugal e Espanha devido ao défice excessivo

O ministro das Finanças encontra-se entre hoje e esta terça-feira em Bruxelas, para participar em reuniões do Eurogrupo e do Ecofin e para ser ouvido no Parlamento Europeu sobre o processo de eventual suspensão de fundos a Portugal.

Esta tarde, Mário Centeno participa num encontro do fórum de ministros das Finanças da zona euro, numa altura em que a Comissão Europeia está ainda a analisar os planos orçamentais dos países do euro, pelo que o tema será abordado apenas de forma breve, já que só no próximo Eurogrupo, no início de dezembro, é que os ministros se pronunciarão sobre os pareceres do executivo comunitário, aguardados para meados do corrente mês de novembro.

A Comissão deverá esta segunda-feira limitar-se a fazer um ponto da situação, designadamente sobre as respostas que recebeu dos sete Estados-membros aos quais pediu, a 25 de outubro, informações suplementares sobre os respetivos planos orçamentais para 2017, entre os quais Portugal.

Na resposta enviada a Bruxelas a 28 de outubro, o Governo assegura que as previsões sobre receitas fiscais e contribuições para a Segurança Social contidas na proposta do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) até são muito "prudentes", reafirmando que cumprirá as metas definidas, designadamente em matéria de correção do défice.

Entretanto, o comissário europeu dos Assuntos Económicos Pierre Moscovici já afirmou que o projeto de Orçamento do Estado para 2017 apresentado por Portugal "parece cumprir os critérios", tendo a Comissão Europeia solicitado apenas que o Governo especificasse de forma mais precisa as medidas que tencionava tomar.

Esta terça-feira, e após participar na reunião dos ministros das Finanças a 28 (Ecofin), Mário Centeno deslocar-se-á ao final da tarde ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, juntamente com o seu homólogo espanhol Luis de Guindos, para ser ouvido pelas comissões parlamentares dos Assuntos Económicos e do Desenvolvimento Regional, no âmbito do diálogo consultivo solicitado pela assembleia para discutir a eventual suspensão de fundos a Portugal e Espanha devido ao défice excessivo.

O chamado "diálogo estruturado" sobre a possível suspensão dos fundos a Portugal e Espanha teve início em 3 de outubro, em Estrasburgo, com a audição do vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen, e da comissária para a Política Regional, Corina Cretu, tendo então a maioria dos eurodeputados intervenientes no debate defendido que a suspensão de fundos seria "contraproducente, incoerente com a decisão de cancelamento da multa, injusta e afetaria os cidadãos e as regiões mais vulneráveis".

Na reunião anterior do Eurogrupo, realizada em 10 de outubro no Luxemburgo, Centeno já adiantara que iria deslocar-se ao Parlamento Europeu para "apresentar as razões do Governo português", voltando a manifestar-se confiante de que, tal como em julho, quando a Comissão acabou por propor a suspensão de multas, Portugal voltará a ser capaz de mostrar aos seus parceiros europeus que está na trajetória certa e honrará os seus compromissos, evitando assim uma suspensão parcial de fundos.