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Marinha não aceita ser ultrapassada

Pedro Nunes / Lusa

Mandato do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas chega ao fim em fevereiro. Marinha não quer ser ultrapassada pela segunda vez na escolha

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

A Marinha não aceita ser preterida pela segunda vez na escolha do novo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) e considera mesmo que nem se pode colocar tal ideia, sob pena de uma grande agitação no ramo, apurou o Expresso.

O mandato de três anos do atual CEMGFA, o general do Exército Pina Monteiro, termina a 7 de fevereiro de 2017, mas a sua sucessão já está a levantar ondas. É que, antes dele, também o mandato do chefe da Marinha, almirante Luís Macieira Fragoso, chega ao fim (a 9 de dezembro) e há a expectativa que seja este a ocupar o lugar do qual foi preterido há três anos. Mas não há certezas. A decisão é do poder político que até agora não se manifestou. De acordo com a lei, o ministro deve abrir o “processo de substituição” um mês antes do termo do mandato a que se refere.

Quando o general Pina Monteiro foi nomeado CEMGFA era à Marinha e não ao Exército que devia caber o lugar, em função do princípio da rotatividade que costuma nortear estas escolhas nas Forças Armadas, a fim de preservar o chamado “equilíbrio do conjunto”. Mas um diferendo que opôs na época o Governo ao Presidente da República sobre o nome do novo chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) levou à nomeação de Macieira Fragoso apenas um mês antes do início do mandato de CEMGFA, o que, na altura, serviu de pretexto para o preterir. O argumento não convenceu o ramo, que todavia o acatou. O que não estaria disposto a fazer desta vez...

Revolta na “Bounty”

Agora, volta a pôr-se o problema, com uma agravante. Ao que o Expresso apurou junto de fontes militares, o CEMA não terá condições para continuar no cargo (há sempre a possibilidade de ser reconduzido) se não for nomeado CEMGFA, porque passará a ser visto no ramo como alguém sem qualidades políticas nem militares para ocupar o lugar. “Além disso, o ramo vai sentir-se desconsiderado e vai pedir para reagir”, ouviu o Expresso.

Para acrescentar mais intriga ao enredo, há quem considere que o general Pina Monteiro está a tentar cumprir mais um mandato como CEMGFA, o que em princípio só ocorre em situações excecionais. Mas devido ao facto de atingir a idade da reforma em 2018, nunca poderia completá-lo. O mesmo acontece, aliás, ao almirante Macieira Fragoso, que completará 66 anos em julho de 2019, ou seja, a sete meses de completar um mandato inteiro.

Tal facto já levou algumas vozes a salientar que, assim sendo, seria melhor não nomear nem um nem outro e ir buscar “gente nova”. A Marinha considera crucial que seja agora um homem seu a ocupar o lugar, tanto mais que no próximo ano começar-se-á a discutir a nova Lei de Programação Militar, onde se contemplam as aquisições de equipamento para as FA. O ramo tem vindo a perder capacidades, ao ponto da maioria dos navios ter mais de 40 anos, quando o tempo médio de vida é de 25-35. Nos anos 90 a Marinha detinha 10 corvetas, 10 patrulhas, um navio balizador e duas lanchas de desembarque; hoje tem três corvetas, dois navios de patrulha oceânica (NPO) e mais quatro navios de patrulha costeira adquiridos em segunda mão e que estão atualmente a ser reconvertidos na Dinamarca.