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PSD questiona Bruxelas sobre alegado pacto com França para contornar défice

Luís Barra

Líder da delegação do PSD no Parlamento Europeu pergunta à Comissão Europeia é verdade que a França celebrou um acordo que lhe permitiu contornar as regras aplicáveis à zona euro em termos do défice e da dívida

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O eurodeputado social-democrata Paulo Rangel questionou esta quinta-feira a Comissão Europeia sobre se é verdade a existência de um acordo entre Bruxelas e Paris para permitir à França contornar as regras do défice.

A questão urgente enviada pelo líder da delegação do PSD no Parlamento Europeu surge na sequência da publicação de um livro sobre o Presidente francês, François Hollande, que revela a existência de um "pacto" entre a Comissão Europeia e as autoridades francesas, que permitiu a França escapar a sanções por défice excessivo nos últimos anos, através de uma "maquilhagem" das contas públicas divulgadas.

Na conferência de imprensa diária desta quinta-feira , o porta-voz da Comissão, Margaritis Schinas, escusou-se a comentar a questão, limitando-se a dizer que não leu o livro em questão - da autoria de dois jornalistas do "Le Monde" -, enquanto a porta-voz para os Assuntos Económicos, Annika Breidthardt, se limitou a dizer que "todos os Estados-membros são tratados de forma igual e de acordo com a sua situação específica à luz do Pacto de Estabilidade e Crescimento".

Na questão enviada esta quinta-feira ao executivo comunitário, Rangel aponta que, no livro "Un président ne devrait pas dire ça..." (em tradução livre, "Um Presidente não deveria dizer isso..."), François Hollande "faz referência não apenas a este alegado tratamento privilegiado do Estado francês pela Comissão Europeia como também revela uma negociação bilateral entre a Comissão e o Estado francês".

Rangel questiona então se "é verdade que a França celebrou um acordo - formal ou informal, secreto ou não - que lhe permitiu contornar as regras aplicáveis à zona euro, em sede de défice e de dívida, beneficiando de um tratamento ilegal e discriminatório".

O eurodeputado pergunta ainda, a confirmar-se esse acordo, "quem foram os responsáveis europeus e franceses por essa prática e a que procedimentos de responsabilização política e jurídica ficarão sujeitos", e ainda "que medidas vai tomar a Comissão para corrigir esta situação anómala e que compensação dará aos Estados que foram obrigados a cumprir estritamente as regras do direito europeu".

  • Comissão Europeia nega tratamento diferenciado a França

    O livro “Um presidente não deveria dizer isso”, da autoria de dois jornalistas e com base no testemunho do Presidente francês François Hollande, aponta que Bruxelas terá dado mais tempo a França para cumprir as metas do défice. Aliás, em junho, já Juncker tinha dado a entrender isso. Mas agora Bruxelas nega, mesmo sem comentar o livro

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    A revelação deste “contrato secreto” é confirmada pelo próprio François Hollande, no livro “Um Presidente não deveria dizer isso” e não foi desmentida. Desde que Hollande foi eleito, em 2012, as autoridades francesas apresentaram sempre previsões de défices intencionalmente falsas, com a aprovação das Comisões presididas por Durão Barroso e Jean Claude Juncker. Desse modo, o país escapou sempre a sanções por défice excessivo. Um livro explosivo