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Montenegro: Orçamento “é eleitoralista, injusto e tem mais austeridade”

Marcos Borga

O líder da bancada social-democrata elenca os impostos que o Orçamento do Estado para 2017 vem aumentar. "A austeridade, que era transitória, vem agora escondida e para ficar de forma permanente", disse Montenegro nesta tarde no Parlamento

Luís Montenegro, líder da bancada social-democrata, defende que 2016 "foi um ano perdido", elencando os vários problemas que levam o país a "não estar melhor". E quanto à proposta de Orçamento do Estado para 2017, em discussão na generalidade esta quinta-feira no Parlamento, Montenegro deixa duras críticas. "É um orçamento eleitoralista, injusto, tem mais austeridade e prolonga a estagnação e agonia da economia."

“Um ano depois o país não está melhor e a vida quotidiana não está melhor", afirmou Luís Montenegro, elencando o crescimento da economia, as exportações, o consumo, o investimento público, a dívida e o défice como os problemas. "O país está menos fiável porque não há estabilidade, há instabilidade fiscal. Até há um ano Portugal era um exemplo de reformismo na Europa. Hoje é palco de revanchismo e de reversões."

Considerando que este Orçamento "repete os erros", Montenegro conclui: "2016 foi efetivamente um ano perdido". E quanto à reposição de rendimentos, que lembra terem começado a ser devolvidos em 2014 e 2015, o líder da bancada do PSD questiona: "No fim de cada dia as pessoas estão verdadeiramente melhor daquilo que estavam e da perspetiva que tinham no final de 2015?"

Luís Montenegro reconhece que este Governo "acelerou o calendário de reposição de rendimentos que já estava em marcha". Mas questiona: "Esta aceleração foi, e é, a troco do quê? Qual é o preço que a esquerda cobra aos portugueses pela sua generosidade?"

"A reposição do rendimento [em 2015] era mais gradual, mas era amiga da fiscalidade, do investimento, da economia, do estado social e do reformismo do estado social." E a austeridade voltou ao debate. "A austeridade, que era transitória, vem agora escondida e para ficar de forma permanente."

O líder da bancada do PSD listou os impostos a aumentar: imposto sobre o património, o agravamento do IMI, o aumento do imposto sobre alojamento local, sobre refrigerantes, gasóleo, veículos, bebidas alcoólicas, tabaco, selo do carro, "e até sobre as balas". "O modelo das esquerdas falhou. E precisa de mais dinheiro para controlar o défice", concluiu Montenegro. "É assim que querem esbater as desigualdades sociais?"

Na resposta a Luís Montenegro, o deputado socialista João Galamba acusou o líder parlamentar do PSD de ter feito, com o seu discurso, "uma sessão de stand up", com "dez minutos de graçolas", que redundou num "momento lúdico" mas sem "nada para dizer que fosse remotamente relacionado com o Orçamento".

"O PSD quer apresentar-se como defensor dos pensionistas e dos serviços públicos, mas ninguém acredita no que diz", defendeu Galamba recordando que o PS, no Governo, "cortou pensões todos os anos e s não cortou mais ´porque estes partidos [PS, PCP e BE] os impediram quando foram ao Tribunal Constitucional".

Igualmente refutada pelo deputado socialista foi a ideia de que esta OE traz mais carga fiscal. E voltou a olhar para o passado, para contestar as palavras de Montenegro. "Veio gesticular com imensos impostos. Mas a carga fiscal não aumenta. E sabe o que é espantoso? É que se acha horrível estes impostos todos, porque é que o Programa de Estabilidade que apresentou em Bruxelas em 2015 - e que fundamentava os compromissos assumidos pelo seu Governo - prometeram ter este ano mais 700 milhões de euros em carga fiscal indireta?"