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Política

Centeno apresenta Orçamento sem “cortes cegos” ou “memorandos nunca implementados”

Marcos Borga

Discurso do ministro das Finanças lança primeiro de dois dias de debate na generalidade sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017

O Ministro das Finanças, Mário Centeno, iniciou pouco depois das 15h00 o discurso que lançou o primeiro de dois dias de discussão na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2017. Um discurso que fez o balanço do trabalho deste Governo em 2016, lançou as propostas para 2017, mas que também revisitou amiúde o legado do ãnterior Governo PSD-CDS.

"Em 2017, para além da atualização de todas as pensões, haverá um acréscimo extraordinário de 10 euros para mais de 1,5 milhões de pensionistas. Foi isso que escolhemos: melhorar a vida a quem o anterior Governo fez pagar a crise, depois de uma vida de trabalho", disse, por exemplo, Mário Centeno, no arranque do debate.

Sublinhando o "rigor das contas públicas" na execução orçamental, Centeno recordou que "após o défice de 2,4% em 2016, que será o valor mais baixo da história democrática portuguesa" o Governo estima "baixar o défice em 2017 para 1,6%" e que simultaneamente reduzirá a dívida pública para 128,3% do PIB. E garante que "o exercício de revisão da despesa pública" não será "sinónimo de cortes cegos, nem sustentado em memorandos nunca implementados".

O Ministro das Finanças reforçou a ideia de que "afinal há sempre uma alternativa" e que tem sido "possível alcançar objetivos" antes "considerados impossíveis por muitos". E voltou a apresentar a redução do desemprego e o aumento do emprego como indicadores que comprovam a evolução positiva da economia. "Houve uma redução do desemprego, o maior flagelo para quem está desempregados há mais de 12 meses caiu 14% no primeiro semestre de 2016, uma redução superior à do desemprego total. O desemprego cai porque aumenta o emprego, não porque há portugueses que desistem do mercado de trabalho ou porque saem do país", argumentou Centeno, antes de invocar "o acréscimo de 90 mil empregos" e a "redução de perto de 80 mil desempregados" ao longo do último ano.

Depois de elencar os "sérios problemas" para os quais o Governo teve de "encontrar soluções" durante a execução do seu primeiro Orçamento do Estado - nomeadamente o processo de sanções europeias, a estabilização do sistema bancário, a capitalização da CGD e a saída do procedimento por défice excessivo - Centeno defendeu ainda que "o crescimento está a acelerar há dois trimestres consecutivos" e que "a confiança está em franca recuperação", mas alertou que o processo de recuperação do país ainda está longe de concluído.

"A enorme perda de valor imposta à economia e às empresas portuguesas, através de uma pressuposta redentora desvalorização interna, levará tempo a recuperar", defendeu, numa nova alusão ao Governo anterior.

(Em atualização)