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BE insiste. “Estamos a endividar-nos para pagar uma dívida que nunca vamos conseguir pagar”

Marcos Borga

Mariana Mortágua volta a colocar em cima da mesa a necessidade de reestruturar a dívida pública durante a primeira intervenção do Bloco de Esquerda no debate sobre o OE2017. E invocou o caso francês para defender que Portugal deve seguir o mesmo caminho

A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua voltou a pedir ao Governo que coloque na agenda a reestruturação da dívida pública portuguesa, defendendo que este Orçamento "é de progresso", mas que o país "precisa de muito mais".

"Este Orçamento do Estado apresenta um excedente orçamental de mais de 5 mil milhões. Todo este excedente está a ir diretamente para o pagamento de juros da divida. E não chega: ainda temos de endividar-nos para pagar uma divida que nunca vamos conseguir pagar", defendeu Mortágua, referindo-se ao facto de Portugal estar a pagar mais de 8 mil milhões de euros anuais em juros da dívida. E de seguida invocou as notícias sobre o acordo secreto entre a França e a União Europeia para não respeitar as metas orçamentais a que os países membro da UE supostamente estão obrigados, para defender que Portugal deve inverter a sua posição nesta matéria.

Sobre as críticas da direita ao Orçamento do Estado - que já tem a aprovação garantida, na generalidade, pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP - a deputada bloquista apontou as "dificuldades de PSD e CDS para fazerem uma crítica robusta, estrutura e coerente" ao documento.

"A direita tem dito tudo e o seu contrário sobre este OE. Uma deputada do PSD lamentava que o descongelamento das carreiras só fosse feito em 2018. A seguir outro deputado criticava a reposição das 35 horas, um direito básico da função publica. Criticam as derrapagens orçamentais e depois querem que se invista mais nessas áreas. Atacaram o novo imposto sobre património imobiliário e no meio de tanta emoção e choradeira, chegamos a este OE e ninguém fala deste imposto. Porque é uma medida justa e de equidade", defendeu.

A deputada bloquista argumentou ainda que o Orçamento tem "escolhas muito concretas pela equidade e valorização do trabalho" que ajudam, por contraponto, a "expor a ideologia do anterior Governo". "Quando foi altura de escolher, a direita escolheu apresentar ao Tribunal Constitucional um corte inconstitucional nas pensões e cortar pensões a eito", exemplificou, invocando de seguida, neste Orçamento, o aumento das pensões mais baixas, do Complemento Solidário para Idosos e do abono de família e o descongelamento do Indexante de Apoios Sociais.