Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Simplex+ concretizou 26 medidas em seis meses

ANTÓNIO COTRIM / LUSA

Ministra anuncia que haverá no próximo ano novo Simplex

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Seis meses de Simplex+ , que contemplavam 255 medidas de simplificação, já resultaram na implementação de 26 medidas, mas até maio de 2017 deverão estar concluídas 213. O balanço foi apresentado esta quarta-feira por quatro mulheres numa sala do Ministério da Justiça: as ministras da Justiça e da Presidência e Modernização Administrativa, e as respetivas secretárias de Estado.

Entre as medidas implementadas mais emblemáticas foram salientadas a abertura do chamado Espaço de Cidadão em Paris, o registo criminal on-line, o "nascer cidadão" com médico de família e com cartão de cidadão, a faturação mais simples para retalhistas, as licenças mais fáceis para aquicultura e a gestão das salas de audiência, entre outras.

Na conferência de imprensa a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, destacou que o Simplex "é a reforma do Estado que tem ambição no desenho programa, não deixando de fora medidas que tenham algum risco só para não prejudicar o resultado final", mas que dele resulta também "uma poupança de encargos e a melhoria da qualidade dos serviços públicos".

Segundo Maria Manuel, o Simplex vai prosseguir apresentando um novo programa para o próximo ano, o Simplex+ 2017, em fase de auscultação pública para definir prioridades. O programa tem reservado no Orçamento 54 milhões de euros, distribuídos por todas as áreas da governação e isentos de cativações.