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Portugal apresenta proposta para circulação de pessoas no espaço lusófono

“Ambiciosa" e “difícil”. É assim que o Presidente da República define a proposta que Portugal vai apresentar na cimeira da CPLP, que começa em Brasília esta segunda-feira

Marcelo Rebelo de Sousa disse este domingo, em Brasília, que Portugal apresentará uma proposta para a circulação de pessoas no espaço lusófono "ambiciosa" e "difícil" na cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"Portugal avança com um proposta que o senhor primeiro-ministro traz, que é da circulação no espaço de língua portuguesa. É uma proposta ambiciosa e difícil", disse o chefe de Estado aos jornalistas numa receção à comunidade portuguesa na residência do embaixador português em Brasília, Jorge Dias Cabral.

Marcelo Rebelo de Sousa chegou domingo a Brasília para participar na XI conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que marcará a passagem da presidência rotativa bienal de Timor-Leste para o Brasil.

Para o Presidente, a proposta é "ambiciosa, porque outras comunidades não conseguem isso" e "difícil, porque cada um de nós está no seu espaço".

"Portugal está no espaço da União Europeia, onde existe Schengen [o espaço europeu de livre circulação], os nossos irmãos estão no espaço africano, o Brasil está num espaço que é o Mercosul [Mercado Económico do Sul], e compatibilizar os vários espaços não é fácil, mas pode fazer-se por pequenos avanços", clarificou.

Ainda assim, o chefe de Estado vincou que "a meta tem de se fixar".

"Se queremos formar uma comunidade, temos de nos conhecer. Para conhecer tem de ser mais fácil os portugueses chegarem a Angola, Moçambique ou Brasil e é recíproca de ser verdadeira", defendeu, vincando que "já há acordos nesta matéria, mas é preciso ir um bocadinho mais longe".

O Presidente considerou que "vai haver dificuldades, porque é evidente que outros Estados-membros de outros conjuntos a que pertencemos irão naturalmente levantar as suas dificuldades e os seus reparos, mas como meta é uma meta importante".

"Temos de lutar para que se concretize, mas primeiro temos de estar de acordo relativamente a esse passo", sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa, que espera que "a proposta seja aceite" na cimeira de Brasília e que, "depois, comece a ser aplicada em cada um dos vários espaços".

Quanto à Nova Visão Estratégica da CPLP, que deverá ser aprovada na cimeira, o Presidente referiu que "ao fim de 20 anos [da comunidade], há que ter uma nova visão, uma nova estratégia, onde o acento tónico são os povos".

"É muito importante a língua, é muito importante a cultura, mas é fundamental a ligação entre povos, em todos os domínios, e a economia, as relações sociais, a circulação, a mobilidade, tudo isso é fundamental", reforçou.

Em resposta à Lusa sobre se está preocupado com a situação dos direitos humanos na Guiné Equatorial, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que "há estatutos na comunidade de países de língua oficial portuguesa e é uma comunidade ambiciosa também aí".

"É uma comunidade que ambiciona reforçar os direitos humanos progressivamente, a transparência, a democracia. Nós sabemos que é um processo em que as realidades não são todas iguais, mas é uma meta importante. Sem estar a concretizar especificamente, é uma meta que está presente nos estatutos da CPLP, está presente no espírito da CPLP", rematou.

O Presidente recusou responder especificamente sobre se espera o anúncio do fim da pena de morte no país africano, repetindo: "Os princípios são bons, os princípios merecem ser aplicados e devemos fazer tudo para que sejam aplicados".

Após mais de dois anos na CPLP, a Guiné Equatorial entregou no sábado o documento de ratificação dos estatutos, mas há ainda dois pontos em cima da mesa para a cimeira: a questão do ensino de português e a abolição da pena de morte.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Com Lusa