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Eduardo Vítor Rodrigues: “Em Gaia investe-se nas pessoas, não no betão que é uma ilusão”

Primeiro-ministro, António Costa, com o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, na cerimónia do “Cantar das Janeiras”

João Relvas

Orçamento da Câmara de Gaia cresce para €160 milhões, mais € 2,2 milhões do que em 2016, o maior do mandato socialista. Mais de um quinto do investimento destina-se às áreas da educação e habitação social. Combate ao Desemprego e transportes públicos são ainda prioritários

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

O executivo liderado por Eduardo Vítor Rodrigues levou, esta segunda-feira, à reunião de Câ-mara a previsão orçamental para 2017, a maior do mandato socialista, no valor de € 160 mi-lhões, 69,8% dos quais provenientes de receitas próprios do município. De acordo com o presidente da autarquia, o programa centra-se, de novo, na consolidação e sustentabilidade económico-financeira do município, “o que não implica diminuição da atratividade e competiti-vidade do território”.

No último ano do atual mandato, Eduardo Vítor Rodrigues afirmou ao Expresso que o executi-vo mudou em “definitivo do paradigma ilusionista do betão para o de investimento na qualida-de de vida das pessoas”. Depois de três anos de abatimento de passivo (€60 milhões), o exe-cutivo prevê fechar 2017 abaixo dos € 119 de prejuízos acumulados no passado, “muito abai-xo dos € 190 declarados no final de 2015”. A palavra de ordem do autarca socialista para 2017 volta a ser “uma cidade com bom nome”, virando a página “da cidade caloteira”, numa alusão às “dívidas e obras faraónicas da gestão herdada de Luís Filipe Menezes”.

No Plano Orçamental as prioridades vão para a educação e ação social, sendo ainda reforça-do o investimento na manutenção de vias e infraestruturas no espaço público e ainda na cap-tação de investimento de novo emprego e na formação profissional, num concelho fustigado pelo desemprego não qualificado.

Com a estratégia redução de taxas de IMI e da fatura da água ou da isenção, parcial ou total, de taxas para as empresas que promovam a criação de emprego, a autarquia deixou de faturar cerca de € 3 milhões, mais € 1 milhão em derrama, mas “apostou na desoneração dos encar-gos dos gaienses, contribuindo para uma melhor qualidade de vida dos gaienses”.

Luz verde para ir à banca

Num ano em que o município espera ver aumentadas as transferências do Estado em perto de € 800 mil euros e irá poupar quase 750 mil em despesas de manuais escolares, assumida pelo Orçamento de Estado, a Câmara de Gaia decidiu investir das contas da autarquia € 3 milhões na segunda fase da obra de requalificação do centro Hospitalar de Gaia, bem como na reabili-tação de três escolas da EB 2/3 de Gaia, empreendimentos a realizar em parceria com o Esta-do central.
“São requalificações estratégicas para o concelho e para o país, razão porque justifica um esforço coletivo”, diz o autarca, que recusa motivações políticas, dado ter “feito o mesmo na primeira fase do hospital no Governo Passos Coelho”.

Eduardo Vítor Rodrigues lembra que por ter recebido uma das autarquias mais endividadas do país, o presente orçamento está enquadrado no Plano de Saneamento Financeiro (PSF), apro-vado em 2016, e nos compromissos do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), de 2011 “e nem sempre cumprido no mandato anterior”.

Num ano em que a Câmara de Gaia pagou mais de € 22 milhões de indemnizações judiciais relativas a processos de 2002 e 2005, o presidente do município diz que o importante foi atin-gir um nível de endividamento que lhe dá luz verde para candidatar-se a fundos europeus para projetos fundamentais ao concelho. “Sem o pagamento e os acordos feitos com os credores, o pior que nos podia acontecer era não ter capacidade para ir à banca”, sustenta, lembrando que 2017 é o primeiro ano que haverá acesso a fundos comunitários, “nunca comparticipados a 100%”.

O investimento estruturante mais aguardado para 2017 é o da extensão da linha do metro até Vila D´Este, decisão ainda dependente de um estudo de viabilidade que deverá ser conhecido até ao final do ano.