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Ministros que poupem na luz vão ter prémio

PAULO NOVAIS / LUSA

Os gabinetes que poupem na fatura energética ganham prémio. A medida foi inscrita no OE2017 mas só se aplica em 2018

Cristina Figueiredo

Cristina Figueiredo

Jornalista da secção Política

Era uma ideia antiga do secretário de Estado para a Energia, Jorge Seguro Sanches. Já em 2009 quando, como deputado, assinou o primeiro relatório parlamentar sobre política energética, defendia uma política fiscal que incentivasse a eficiência nas famílias, nas empresas e no próprio Estado. Assumia mesmo que os edifícios públicos deveriam dar o exemplo e, porque não, serem premiados por isso através de compensações em sede de orçamento.

Sete anos depois, e agora com o poder nas mãos, Jorge Sanches, em articulação com o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, inscreveu o propósito no articulado do Orçamento do Estado de 2017: “Os serviços e organismos da Administração Pública central e local que durante o ano de 2017 apresentem maiores reduções de consumo energético, em desenvolvimento de projetos cofinanciados no quadro da melhoria da eficiência energética, podem ser atribuídos incentivos orçamentais no ano de 2018”, lê-se no artigo 134 da proposta de lei.

E quanto se ganha?

O regulamento destes incentivos ainda terá que ser aprovado por despacho dos membros do Governo responsáveis pela área das Finanças e da Energia. Jorge Sanches, embora já tenha uma ideia dos valores em causa, não quer adiantar pormenores sobre o “crédito orçamental”. Diz apenas que será “algo apelativo” e proporcional aos resultados da poupança obtida: “Se alguém conseguir poupar 50 mil euros [na fatura do consumo energético] tem de ser beneficiado por isso; é o que faz sentido.”

Apesar de só entrar em vigor no Orçamento do Estado para 2018, a medida já vai de certa forma ser posta em prática no próximo ano, acrescentou o governante, através da criação de um programa de prémios de inovação para a eficiência energética na Administração Pública central e local.

Os prémios serão pagos através do Fundo para o Apoio à Inovação, um mecanismo criado, ainda no mandato de Manuel Pinho como ministro da Economia, com as contrapartidas das eólicas pelos contratos celebrados com o Estado e que dispõe de alguma liquidez, assim utilizada para todos os que, ao fecharem a porta, apaguem também a luz.