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CDS duvida das contas de Vieira da Silva

MIGUEL A. LOPES / LUSA

Centristas denunciam suborçamentação na fatia de pensões. Ministério responde com aumento geral

Cristina Figueiredo

Cristina Figueiredo

Jornalista da secção Política

O CDS denuncia suborçamentação no Orçamento do Estado para 2017 no capítulo referente ao pagamento de pensões e reformas. O deputado centrista, Filipe Anacoreta Correia, que acompanha os assuntos de segurança social, disse ao Expresso não compreender como é que o Ministério de Vieira da Silva prevê gastar ‘apenas’ mais 500 milhões de euros (por comparação com 2016) na rubrica pensões e complementos, quando este ano, com um aumento de despesa menor do que o previsto acontecer para o ano, gastou pelo menos mais 400 (relativamente a 2015).

Para Anacoreta Correia, a análise é simples de fazer: as contas não batem certo. O deputado alega que o montante que será despendido com a atualização generalizada de pensões em 2017 será superior ao de 2016, uma vez que se vai aplicar às pensões até 2 Indexante de Apoios Sociais (quando no ano passado só abrangia as pensões até 1,5 IAS), além de que se cifra em 0,7% quando em 2016 foi de apenas 0,4%. Lembra que a este montante acresce a atualização extraordinária (até 10 euros), a partir de agosto, para as pensões superiores a 630 euros. E que haverá ainda que pagar as reformas antecipadas que venham a ser solicitadas a partir de janeiro (com o levantamento da interdição).

“Parece-me que há ali suborçamentação”, conclui, admitindo que “ninguém pode arriscar ser taxativo sobre isso”, mas acrescentando que os esclarecimentos prestados pelo ministro e pela secretária de Estado, durante a audição parlamentar de quarta-feira de manhã na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, ainda não foram suficientes para o tranquilizar: “Não souberam explicar, mas este foi só o primeiro debate; ainda o poderão fazer durante o debate na especialidade”.

Ao Expresso, fonte oficial do MTSSS garante que “o valor orçamentado em pensões é suficiente para fazer face à despesa prevista”. Admite que “o montante despendido com a atualização das pensões em função do IAS e com a atualização extraordinária a partir de agosto [que, segundo Vieira da Silva, rondará os 200 milhões de euros] será superior aos encargos com a atualização de 0,4% ocorrida em 2015”. Reitera: “No orçamento da Segurança Social, prevê-se um crescimento da despesa com pensões no final deste ano de 2,5% face à despesa de 2015. A proposta de orçamento da Segurança Social para 2017 cresce face à estimativa para 2016: 3,2%. O valor orçamentado em pensões abrange toda a despesa que venha a ocorrer no âmbito daquela rubrica no próximo ano”.

Além do orçamento para as pensões, o CDS continua ainda com muitas dúvidas sobre o que vai realmente passar-se com os trabalhadores independentes. Para Anacoreta Correia, as alterações à lei ainda não estão claras: “Quando se diz que a taxa contributiva destes trabalhadores será feita sobre o rendimento real, de que rendimento estamos a falar? Do lucro ou da faturação?”, interroga-se o parlamentar, que também quer saber com mais pormenor em que termos acaba a isenção para os que acumulam recibos verdes com trabalho por conta de outrem.