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Portugal reforça combate ao tráfico no Mediterrâneo

P3 Orion sobrevoa o submarino para identificá-lo

Ministro da Defesa confirma que as Forças Armadas irão participar numa nova missão da NATO no Mediterrâneo Central, a Sea Guardian, que terá debaixo de olho as redes de tráfico sem que seja necessário cortar nos meios que já estão envolvidos ao serviço da Operação Sophia da União Europeia

Carlos Abreu

Jornalista

Sea Guardian. Fixe estas expressão porque ainda vai ouvir falar muito dela. Porquê? Porque as nossas Forças Armadas vão participar na nova missão que a NATO está a preparar no Mediterrâneo Central, ainda em planeamento no seio da Aliança. A novidade foi avançada ao esta quarta-feira pelo ministro da Defesa. E porque ainda está a ser "desenhada", na expressão usada por Azeredo Lopes, o governante não se comprometeu com os meios que hão de ser enviados por Portugal, nem com o custo da missão.

"Portugal encararia favoravelmente a sua participação na operação Sea Guardian, sempre com a perceção de que o orçamento para as forças nacionais destacadas é finito", disse o governante. Com que meios? "Se há casos em que as hipóteses não faltam é este, mas qualquer uma delas tem custos associados que não são despiciendos", insistiu, sem avançar números.

A Força Aérea Portuguesa, por exemplo, tem participado regularmente na missão que a União Europeia leva a efeito nesta região, a Operação Sophia, que pretende "lutar contra o contrabando e tráfico humano" através do envio da aeronave P3C. Em agosto deste ano, o submarino Arpão também esteve no Mediterrâneo Central, ao largo da costa da Líbia, a "recolher informações, de forma discreta, com o objetivo de caracterizar padrões de navegação junto aos principais portos daquele país, contribuindo desta forma para o combate às redes de tráfico de migrantes que assola a região", de acordo com o Estado-maior-General das Forças Armadas.

Tal como ficou definido na Cimeira da NATO de Varsóvia, em julho, a operação Sea Guardian, que não é artigo 5.º [do Tratado de Washington, que cria a NATO e dispõe que uma agressão contra um Estado-membro deve ser considerada como uma agressão contra todos], sucederá à Operação Active Endeavour, de combate ao terrorismo, em que já foi evocado o tal artigo 5.º.

"No Mediterrâneo, temos ao mesmo tempo a operação Sophia da União Europeia, que está a ganhar algum músculo e o desenho de uma operação da NATO, a Sea Guardian, que não e artigo 5.º e assim aproxima-se muito do patamar da Operação Sophia, mas tem agora como tarefa fundamental demonstrar que não implica uma duplicação de esforços, ou seja, de meios para o mesmo fim", referiu Azeredo Lopes, à margem da reunião dos ministros da Defesa da NATO, que decorre esta quarta e quinta-feiras em Bruxelas.

"Excitação bélica"

Considerando que desta feita todo o protagonismo irá para o flanco Leste, com o anúncio de mais detalhes sobre o estacionamento, a partir de janeiro, de quatro batalhões nos três Estados Bálticos – Estónia, Letónia e Lituânia – e um quarto na Polónia, Azeredo Lopes já está a olhar para o pós-reunião ministerial.

"Importa a partir de agora refletir sobre o modo concreto como queremos enfrentar o flanco Sul. Sentimos que estamos na obrigação de apresentar propostas de edificação de capacidades de defesa (Defense Capacity Building, como por exemplo a formação de militares), com os nossos parceiros a Sul, mas também de verificar e manter limadas as arestas entre a coligação anti-Daesh, com dezenas de países [67] e a NATO, e desta com a União Europeia, apoiando o projeto ambicioso da União Europeia de desenvolver uma política externa de Segurança e Defesa", disse o ministro.

Azeredo Lopes fez ainda questão de sublinhar "a forma muito excitada como alguns [sem dizer a quem se referia] foram vendo a circunstância de uma parte da frota russa ter estado na nossa zona económica exclusiva. Uma excitação bélica que nunca dá bom resultado."

O ministro lembrou que "Portugal tem preferido. sem desvalorizar, não dar demasiado valor àquilo que, a ser demasiado valorizado, só favorece os nossos adversários. O próprio secretário-geral teve a meu ver o bom senso de acentuar dois aspetos fundamentais: primeiro, que essa frota não estava a violar o Direito Marítimo Internacional, e em segundo lugar, que alguns desses navios podiam participar mais ativamente no conflito sírio. Penso que hoje [quarta-feira], isto não é desmentir o secretário-geral, mas com o tempo vamos vendo um bocadinho mais claro, nem sequer a hipótese dos navios irem bombardear a Síria é tida como muito plausível."

No Iraque em 2017

Sobre a presença de militares portugueses que dão instrução, em Besmaya (sul de Bagdade), ao Exército iraquiano, o ministro assegura que estão para ficar, pelo menos no próximo ano.

"A colaboração com a coligação internacional anti-Daesh vai continuar em 2017, porque resulta de uma colaboração que tem sido muitíssimo feliz entre Portugal e Espanha, que é 'leading nation' em Besmaya, e ao mesmo tempo porque Portugal continua a considerar ser seu dever, na medida das suas capacidades, dar um contributo ativo na luta contra o terrorismo transnacional, a única ameaça realmente global."

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