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CDS “elogia” Vieira da Silva por mostrar dados que Centeno não mostrou

Marcos Borga

CDS e PSD deixam críticas e dúvidas em relação ao orçamento da Segurança Social para 2017, designadamente sobre a atualização das pensões

Ainda antes das críticas deixadas pelo CDS ao orçamento da Segurança Social, a primeira intervenção do partido na audição do ministro do Trabalho começou com uma "nota prévia". "Faço um elogio ao Ministro, mas que é um lamento grave em relação ao Governo. Confrontámo-nos hoje com uma informação que não tinha sido divulgada, com a previsão de execução do Orçamento. Está a reconhecer a sua importância e isso fá-lo divergir do ministro das Finanças", afirmou esta quarta-feira o deputado Filipe Anacoreta Correia, no Parlamento.

"O elogio ao divulgar essa informação, que tem pronta ao contrário do Ministro das Finanças, não deixa de ser também lamentar gravemente que os deputados não tenham sido confrontados com essa informação."

Em resposta, Vieira da Silva, ministro do Trabalho e da Segurança Social, explica que em particular o orçamento sa Segurança Social "tem um grau de rigidez" que permite ter "capacidade de previsão de despesa, com um grau limitado de erro".

Contudo, o tema em causa – o orçamento da Segurança Social –é criticado e questionado pela bancada centrista.

Os orçamentos são normalmente "documentos de discórdia", disse o deputado centrista. "Mais estranho é que a propósito façamos discórdia em matérias como justiça contributiva e combate à pobreza". O deputado defendeu que nos últimos 15 anos as pensões mínimas só não foram atualizadas duas vezes. "Qual a razão para se violentarem assim as pensões mínimas?", questionou, sobre o facto de as mais baixas não estarem abrangidas pelo aumento extraordinário de dez euros.

"O PS abandonou o combate à pobreza", diz o deputado, lembrando que noutras alturas chegou a haver propostas do PCP e BE onde propunham aumentos de 25 euros nas pensões.

Sobre a "discórdia", Vieira da Silva recua ao passado. "Faça um exercício de memória e encontrará muita discórdia na coligação formal", responde ao deputado centrista. E sobre o aumento, esclarece: "Há três escalões de pensões mínimas que nunca foram aumentados e não seriam nos próximos anos", afirmou. "Há 771 mil pensões mínimas que nunca foram atualizadas até 2016. Não digam que foram. É falso."

Também o PSD deixa críticas ao orçamento. Para além de questionar a lógica de atualização das pensões, questiona por que razão é que o aumento é feito apenas em agosto. "É porque em setebro há eleições autárquicas? Por que razão não é em janeiro? Se não há dinheiro poderiam evitar já em 2017 acabar com a CES (contribuição extraordinária de solidariedade)", questionou o deputado Adão Silva, do PSD.

E deixa uma crítica às opções deste OE: "Em vez de andarem a tentar por remendo novo em pano velho com exercícios pontuais e causísticos, não era melhor fazer uma reforça a sério da Segurança Social? É um desafio que lhe deixo. Dizem que não é preciso, mas vão propondo uma reforma pontual."