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“Não há falta de números, há é falta de números que agradem à oposição”, diz Centeno

José Caria

O tema da ausência de alguns dados no relatório do OE tem dominado a primeira hora da audição de Mário Centeno no Parlamento, no âmbito do arranque da apreciação, na generalidade, da proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2017

O ministro da Finanças respondeu esta tarde, no Parlamento, às acusações do PSD e do CDS sobre o facto de o Governo estar, alegadamente, a esconder informações no relatório do Orçamento do Estado para 2017. "Não há falta de números; há é falta de números que agradem à oposição", disse Mário Centeno.

A intervenção de Centeno levou a deputada do CDS Cecília Meireles a apresentar um protesto "veemente" em relação à forma como o ministro se tinha dirigido aos deputados, recordando que não só os partidos da direita, mas também a UTAO e a conferência de líderes realizada esta manhã no Parlamento, defenderam que faltavam informações no OE, para que o documento pudesse ser devidamente escrutinado.

O tema da ausência de alguns dados no relatório do OE tem dominado a primeira hora da audição de Mário Centeno no Parlamento, no âmbito do arranque da apreciação, na generalidade, da proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2017. O Ministro das Finanças está a ser ouvido pela Comissão de Orçamento e Finanças e pela Comissão de Trabalho e Segurança Social.

Confrontado com as críticas dos partidos à direita, Centeno garantiu que "o Governo está sempre disponível para acrescentar mais informação à informação que ja prestou". "O processo de execução orçamental seguiu exatamente todos os tramites do que deve ser feito com cada programa orçamental. Todo o orçamento para 2017 foi elaborado no conhecimento óbvio do que é a sua execução em 2016. É assim que se faz o exercício. A informação que existe está a ser coligida para ser prestada. Mas a informação que está no relatório é suficiente para enquadrar as escolhas políticas do OE", defendeu. Uma intervenção que levou também a presidente da Comissão, Teresa Leal Coelho, a recordar a Centeno que também o PS, o BE e o PCP reconheceram já a falta de algumas informações habitualmente incluídas no relatório do OE.

Antes de reiterar que o Governo irá fornecer esses dados nos próximos dias e que regressará depois para nova audição no Parlamento, Centeno tinha já também criticado "os que agora dizem que têm falta de dados" e que "pronunciam o diabo a sete para o chamar". "Os dados oficiais do INE sobre o défice mostram que o governo nada tem a esconder", disse, defendendo que a execução orçamental continuará a provar que "se dúvidas houvesse que o diabo é uma ficção elas irão novamente ser dissipadas".

Mais à frente confrontado pelo deputado do PSD Leitão Amaro com a alegada falta de credibilidade do Governo neste início de discussão orçamental, Centeno recordou, "sobre a credibilidade", o "processo de sanções que esteve Governo teve de enfrentar pela execução orçamental entre 2013 e 2015". E refutou também as ideias de que o país esteja economicamente estagnado e que o Governo vá congelar algumas pensões.

"O país não está estagnado", disse, depois de citar uma série de indicadores económicos que, na óptica do Governo, são sintoma de que a economia está a melhorar. "Está a acelerar crescimento eocnomico depois da profunda estagnação em que foi metido em 2015", prosseguiu, antes de estimar que a "aceleração do crescimento económico vai ser uma realidade em 2016" e que essa variável "está implícita em todas as estimativas para 2017, permitindo seguramente que o cenário macroeconómico que apresentamos que, estando seguramente aquém dos nossos desejos iniciais, está a ser trilhado de forma bastante sustentável".

Sobre as pensões, a resposta foi sucinta. "Ninguém está a congelar pensões. Isso é de outra altura. Vamos ser rigorosos, porque se não não há números que lhe valham, por mais números que lhe dê", ironizou.