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UTAO: carga fiscal mantém-se inalterada

Luis Barra

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental diz que para 2017 “está projetada uma manutenção da carga fiscal”, apesar de o Governo ter antecipado “uma ligeira redução”

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) afirma que, para 2017, "está projetada uma manutenção da carga fiscal", quando o Governo tinha antecipado "uma ligeira redução", e que a estrutura desta carga se manterá face a 2016.

Na análise preliminar à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), a que a Lusa teve esta segunda-feira acesso, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) refere que, "para 2017, encontra-se projetada uma manutenção da carga fiscal, mantendo-se também inalterada face a 2016 a estrutura da carga fiscal", que se situará nos 34,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano.

Os impostos indiretos deverão representar 14,8% do PIB em 2017, os impostos diretos 10,2% e as contribuições sociais 9,1%, o que faz com que a carga fiscal global totalize os 34,1% do PIB.

A estrutura da carga fiscal também deverá permanecer "praticamente inalterada face a 2016, com uma ligeira redução do peso dos impostos diretos (-0,1 pontos percentuais do total) por contrapartida a um aumento do peso das contribuições sociais efetivas", mantendo-se o peso dos impostos indiretos no total da carga fiscal.

O Governo tinha antecipado, no relatório que acompanha a proposta de OE2017, uma redução da carga fiscal em percentagem do PIB de 25% em 2016 para 24,9% em 2017 (excluindo daqui as contribuições sociais).

"A fiscalidade em 2017 caracteriza-se por critérios de estabilidade dos principais impostos e por uma ligeira redução da carga fiscal, com uma redução nos impostos diretos e uma estabilização nos impostos indiretos", afirma o executivo liderado por António Costa no documento.