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Reserva, dotação e cativos dão 'almofada' de mais de 1.500 milhões de euros

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental estima que a proposta de OE2017 inclua 522,5 milhões de euros em cativos e na reserva orçamental, 535 milhões de euros a título de dotação provisional e mais 500 milhões de euros em dotações centralizadas, o que totaliza os 1.557,5 milhões de euros em despesa

A UTAO estima que a proposta orçamental de 2017 inclua uma 'almofada' de pouco mais de 1.500 milhões de euros - entre reserva orçamental, dotação provisional e cativos - mas alerta que a utilização das verbas cativadas agravará o défice.

Na análise preliminar à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), a que a Lusa teve esta segunda-feira teve acesso, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) inclui uma tabela em que sintetiza as dotações orçamentais, cuja utilização está dependente de autorização do Ministério das Finanças, concluindo que ao todo há 1.557,5 milhões de euros em despesa que só pode ser executada se Mário Centeno permitir.

De acordo com a tabela, a UTAO estima que a proposta de OE2017 inclua 522,5 milhões de euros em cativos e na reserva orçamental, 535 milhões de euros a título de dotação provisional e mais 500 milhões de euros em dotações centralizadas, o que totaliza os 1.557,5 milhões de euros em despesa que é "objeto de utilização condicionada".

Salvaguardando que o montante total de cativações "não seja apurado com exatidão", os técnicos estimam que o objetivo implícito ao relatório do OE2017 para o saldo da administração central "pressupõe poupanças (isto é, a não descativação, mantendo cativações até ao final do ano) na aquisição de bens e serviços (88,9 milhões de euros) e na reserva orçamental (427,1 milhões de euros)".

A UTAO acrescenta que "o objetivo para 2017 consiste em manter as cativações no montante 516 milhões de euros (88,9 milhões em aquisição de bens e serviços e 427,1 milhões em reserva orçamental)", mas deixa um aviso: "caso sejam descativadas no âmbito das competências do Governo, a consequente concretização em despesa efetiva agrava o défice das administrações públicas no montante descativado".