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Ministro da Defesa considera “natural” abertura de processo a militares dos Comandos

Marcos Borga

Os militares que foram alvo de processos disciplinares por “indícios de prática de infração” no 127.º curso de Comandos mantêm-se ao serviço e em funções no curso.

O ministro da Defesa, José Azeredo Lopes, considerou este domingo "natural" que o Exército tenha decidido abrir dois processos disciplinares a militares por "indícios da prática de infração disciplinar" no 127.º curso de Comandos.

"Hoje é normal que em circunstâncias trágicas como recentemente vivemos, com a morte de duas pessoas e com o risco em que infelizmente estiveram colocadas outras, é normal que quem tenha competência para avaliar esteja a avaliar e tenho a certeza que vai decidir com calma, serenamente, qualquer que seja a decisão", disse Azeredo Lopes à margem das comemorações do Dia do Exército em Elvas.

Fonte do Exército disse à Lusa que os militares que foram alvo de processos disciplinares por "indícios de prática de infração" no 127.º curso de Comandos mantêm-se ao serviço e em funções no curso.

Questionado pela Lusa, o porta-voz do Exército, Vicente Pereira, confirmou que aqueles militares continuam a desempenhar as suas funções no 127.º curso, frisando que a suspensão de serviço é em si mesma "uma pena disciplinar passível de ser aplicada, nos termos do Regulamento de Disciplina Militar (RDM), no final do processo e em caso de acusação e condenação".

O processo de averiguações às circunstâncias da morte de dois instruendos no início do 127.º curso de Comandos, em setembro, "é de natureza secreta até à acusação", segundo o RDM, frisou o porta-voz do Exército, na resposta enviada à Lusa.

Até ao "cabal esclarecimento da situação", o Exército "não divulgará qualquer elemento que permita a identificação dos militares que, neste momento, são arguidos e não acusados", frisou.

Pela mesma razão, "nesta fase não são divulgados" quais os indícios de infração apurados no processo de averiguações, que continua a decorrer.

Em caso de condenação, o Regulamento de Disciplina Militar prevê as seguintes penas: repreensão, repreensão agravada, proibição de saída, suspensão de serviço e prisão disciplinar.

Dois militares morreram na sequência do treino do 127.º Curso de Comandos na região de Alcochete, no distrito de Setúbal, que teve início no dia 04 de setembro, e vários outros receberam assistência hospitalar.

Além do processo interno de averiguações aberto pelo Exército, que ditou até ao momento estes dois processos disciplinares, as mortes estão ainda a ser investigadas pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária Militar.

Para além deste inquérito, decorre uma inspeção técnica extraordinária que incide sobre os referenciais do curso e o processo de seleção.
Até estar concluída essa inspeção, está suspensa a realização de mais cursos de comandos.