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Vice-presidente da Comissão espera que OE2017 cumpra metas acordadas

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OLIVIER HOSLET / EPA

Jyrki Katainen espera que o Orçamento do Estado esteja em linha com as metas do défice e as exigências dos parceiros europeus. Diz que todos têm a ganhar com um processo “tranquilo”

Bruxelas está já a analisar o projeto de Orçamento do Estado português para 2017 e o relatório sobre a ação efetiva do Hoverno, mas o vice-presidente da Comissão Europeia para o Emprego, Crescimento e Investimento escusa-se a entrar em detalhes.

“A Comissão está a analisar os esboços de orçamentos, por isso não tenho nada a acrescentar sobre este assunto”, disse esta manhã em Bruxelas.

Questionado sobre se os documentos cumprem as exigências de Bruxelas e permitem evitar o congelamento de fundos comunitários no próximo ano, Jyrki Katainen disse que quer Portugal, quer Espanha beneficiam de um processo que decorra de forma tranquila, com orçamentos que cumprem as regras.

“Partilhamos o desejo de que os dois países tenham entregado planos que cumpram as promessas que fizeram aos outros Estados-membros e aos cidadãos. Porque é isto que importa. Os países ficam a ganhar se tudo correr de forma tranquila”, disse.

O vice-presidente da Comissão tem em mãos a questão do congelamento parcial de fundos comunitários em 2017 para Portugal e Espanha, por ambos terem falhado a correção do défice em 2015.

Em setembro, em Bratislava, Katainen dizia que “os dois países podem evitar quaisquer suspensões dos compromissos se cumprirem o que os Governos prometeram em termos de consolidação orçamental”.

Uma mensagem que deixava nas mãos dos Governos português e espanhol a responsabilidade de contrariarem o pior cenário. Na mesma altura, o finlandês dizia também acreditar “veemente” que Lisboa e Madrid tinham “vontade e capacidade de cumprir as suas promessas” e evitar o congelamento de fundos.

Quanto ao diálogo estruturado sobre a suspensão de fundos, que ainda decorre entre a Comissão e os eurodeputados, Katainen diz que ainda não foi informado pelo Parlamento Europeu sobre os próximos passos. “Talvez na próxima semana em Estrasburgo, mas ainda não foi confirmado”, disse aos jornalistas.

Os eurodeputados querem ouvir Mário Centeno e o ministro das Finanças espanhol Luis de Guindos. A audição poderá acontecer na próxima semana durante a sessão plenária, em Estrasburgo. Mas ainda não há data marcada, nem certezas.

Só depois de ouvir os Governos é que o Parlamento Europeu (PE) decidirá se quer voltar a falar com a Comissão e tomará uma posição sobre o congelamento de fundos, que pode chegar a 0,5% do PIB. A posição do PE não é vinculativa. No final, será a Comissão Europeia a fazer a proposta e os ministros das Finanças a aprová-la.