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Sanções: Parlamento Europeu adia audição com Centeno e De Guindos

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José Carlos Carvalho

O ministro das Finanças já não terá de ir a Estrasburgo na próxima semana. Audição sobre o congelamento de fundos poderá acontecer só a 8 de novembro, fazendo arrastar o processo e a decisão da Comissão Europeia sobre a suspensão

Os eurodeputados queriam ouvir Mário Centeno e Luis de Guindos até ao final de outubro, mas o processo de diálogo estruturado sobre o congelamento de fundos comunitários em 2017 deverá arrastar-se para novembro.

O Parlamento Europeu está agora a averiguar se é possível ouvir os ministros das Finanças de Portugal e de Espanha a 8 de novembro. Para a mesma data está marcado um Conselho de Ministros das Finanças (ECOFIN), o que garantiria que ambos estivessem nesse dia em Bruxelas.

Fonte da presidência do Parlamento Europeu confirmou ao Expresso que não haverá audições com Centeno e De Guindos na próxima semana, em Estrasburgo, durante a sessão plenária. A alternativa passa a ser ouvir os argumentos de Portugal e de Espanha - contra a suspensão de fundos - na sede do Parlamento Europeu em Bruxelas.

Ao que o Expresso apurou, a dificuldade em marcar uma audição com os ministros prende-se com a agenda do ministro espanhol.

Só depois de ouvir os governos dos dois países afetados pela suspensão parcial de fundos estruturais e de investimento, é que os eurodeputados deverão dar por encerrado o diálogo com a Comissão Europeia.

O parecer do Parlamento Europeu não é vinculativo, mas a Comissão tem de ouvir a opinião dos eurodeputados antes de avançar com uma proposta. No caso português, a suspensão pode chegar aos 0,5% do PIB (cerca de 900 milhões de euros). A confirmar-se o adiamento das audições para 8 de novembro, também o processo de decisão da Comissão deverá arrastar-se.

O executivo comunitário tem dito que é obrigado pelas regras a apresentar um montante (dos Fundos) a ser congelado em 2017, adiantando, no entanto, que a suspensão pode não entrar em vigor caso os dois países cumpram as metas do défice estabelecidas para 2016. No caso português, está em causa um défice nominal até aos 2,5% do PIB, garantindo também que não há deterioração do défice estrutural.

Bruxelas vai também ter em conta do Orçamento para 2017 e está já a analisar o documento, tal como o relatório do Governo sobre as medidas efetivas para controlar o défice este ano.