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Louçã avisa Costa: “Cuidado com as pensões em 2017”

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José Caria

O antigo líder do Bloco de Esquerda critica duas das medidas anunciadas pelo Governo, ambas propostas excluídas dos acordos com as esquerdas, e lembra o risco de reduzir pensões

O título é claro – “António Costa, cuidado com as pensões em 2017” – e o texto de Francisco Louçã particularmente duro em relação ao Governo. No espaço de opinião que esta quarta-feira assina no “Público”, o ex-líder do Bloco de Esquerda critica a criação de um “complemento salarial”, a entrar em vigor no próximo ano, e também a “aplicação da condição de recursos a todas as áreas de transferência social não contributiva”, considerando “difícil entender porque é que o Governo lança agora uma manobra de distração com ideias que recuperam frontalmente dois dos temas que há um ano teriam impedido os acordos com o BE e o PCP”.

Antes, Francisco Louçã começa por afirmar que o Executivo “tem o paraíso: 1,6 milhões de reformados com mais de dez euros e o PSD e o CDS a lembrarem os seus cortes”. Aconselha o Governo a “emoldurar Maria Luís Albuquerque, representante de uma empresa que compra crédito hipotecário de pessoas em dificuldades e que comenta as pensões mínimas como se esquecêssemos a perseguição aos pensionistas sob a troika”, mas mesmo “com inimigos tão bons como estes” alerta para a necessidade de o Governo ter aliados: “Olhe que precisa”.

Louçã lembra que a questão do complemento salarial “foi excluída dos acordos com as esquerdas, que não podem aceitar que o Estado pague para as empresas manterem os salários mais baixos”. E enumera, depois, os “três problemas” em relação à aplicação da condição de recursos, mesmo que a proposta socialista anterior implicasse o corte de pensões sociais em pagamento, como recorda, e a medida tenha agora “amansado, para se restringir às pensões futuras”.

Não tendo esta medida o acordo das esquerdas, “só posso perguntar porque é que [Costa] quer esta guerra, se é que a quer”, escreve Francisco Louçã.

“O fundamento da medida é estranho”, acrescenta, o que explica por estar baseada num estudo de 2003, que usava dados de 2000 e que concluia que “com os números desse ano, se um casal tinha 231 euros mensais cada um, já não eram considerados ‘pobres’ em termos estatísticos”.

Por fim, diz Louçã, “fazer um confronto político para reduzir pensões desvia a atenção de correções úteis”. Dá como exemplo o caso das pensões estrangeiras acumuladas com as pensões sociais: “Deveria haver um teto”, considera.

Valerá arriscar uma guerra política na maioria parlamentar? Louçã aconselha o primeiro-ministro a “ponderar” e considera que o Governo “deve pensar bem antes de dar o próximo passo”.