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“O PSD devia dar os parabéns pelo OE. O BE é que tem dúvidas que seja este o caminho melhor”

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JOS\303\211 COELHO

Catarina Martins, cordenadora do Bloco de Esquerda, reage às críticas sociais-democratas. E embora defenda a proposta de OE apresentada pelo Governo, deixa críticas ao documento e ao PS

A coordenadora do BE admitiu esta terça-feira que o Orçamento do Estado para 2017 tem “seguramente limitações” mas considerou “estranho” que o PSD critique a proposta pelos impostos, considerando que os sociais-democratas teriam feito um agravamento fiscal.

Em Braga, à margem de uma tertúlia sobre “Política no Feminino”, na Universidade do Minho, Catarina Martins afirmou que a proposta orçamental apresentada pelo Governo socialista “cumpre o acordo mínimo” entre PS e Bloco mas lembrou que há matérias que os dois partidos não chegaram a acordo, como a eliminação da sobretaxa que, defendeu, ainda assim “é efetiva” em 2017.

A líder bloquista voltou a apontar como “divergência de fundo” entre PS e BE o “ritmo” a que se está a baixar o défice não estando a ser feita “ao mesmo tempo” uma restruturação da dívida. “Que o PSD fale do Orçamento para o criticar é que é estranho. Porque o PSD está incomodado com os impostos, mas teria feito muito mais impostos, basta olhar para o programa [de Governo apresentado pela coligação PSD/CDS-PP], ou teria muito menos desagravamento fiscal”, considerou. “Não se percebe muito bem”, concluiu. Aliás, para Catarina Martins “o PSD devia dar os parabéns, o BE é que tem dúvidas que seja este o caminho melhor”.

O Bloco considera que os “mais 3 mil milhões de euros que estão a sobrar [o saldo primário das contas do Estado em 2016] eram necessários nas escolas, nos hospitais” e não para pagar juros da dívida.

Embora tenha defendido a proposta de OE apresentada pelo Governo, a líder do Bloco deixou críticas àquele documento e ao partido que sustenta o Governo, o PS.

“É também verdade que o PS mantém uma lógica de obediência europeia que faz com que haja uma produção de enormes saldos primários que retiram à despesa pública o que nós precisaríamos para investir mais na saúde, educação, ciência, cultura, nas prestações sociais e isso preocupa-nos”, disse.

“Se este Orçamento tem limitações, seguramente”, admitiu, explicando que a “divergência de fundo” entre BE e Governo “tem a ver com o ritmo a que está a baixar o défice ao mesmo tempo que não restrutura a divida, ou seja, tem a ver com o facto de se manterem imposições europeias”.

Ainda sobre a eliminação ou não da sobretaxa, Catarina Martins reafirmou que o Bloco defende que aquela “devia ter acabado” em 2016.

“Nunca chegámos a acordo sobre a sobretaxa. O acordo foi tirar a 90% dos contribuintes a sobretaxa em 2016 e agora o resto em 2017. O PS quer escalonar mais, não é essa a posição do BE, continuaremos a conversar”, explicou.

“O que também não é possível dizer é que não existe fim da sobretaxa este ano porque ele é efetivo”, concluiu.