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Mortes nos Comandos. Chefe do Exército garante que culpados serão punidos

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O general Rovisco Duarte (à esq.), Marco António Costa, presidente da comissão parlamentar de Defesa Nacional, e o comandante do Regimento de Comandos, coronel Dores Moreira, durante a visita dos deputados

António Cotrim / Lusa

O general Rovisco Duarte não afasta a possibilidade de negligência por parte dos responsáveis pelo 127.º curso de Comandos e assegura que se o Regulamento de Disciplina Militar tiver sido violado haverá punições. O Expresso sabe que as conclusões do inquérito ordenado pelo chefe do Estado-Maior do Exército deverão ser divulgadas, no máximo, até ao final do mês

Carlos Abreu

Jornalista

O Exército está a analisar a eventual negligência por parte dos militares com responsabilidades no 127.º curso de Comandos e se for concluído que foi por isso que dois instruendos acabaram por morrer, estes serão punidos. A garantia é do próprio chefe de Estado-Maior, naquelas que são as primeiras declarações públicas do general Rovisco Duarte, proferidas esta terça-feira durante a visita dos deputados da Comissão de Defesa Nacional ao Regimento de Comandos, na Serra da Carregueira.

“Vou aguardar tranquilamente pelos relatórios. O Exército é uma instituição fortemente hierarquizada. Há responsabilidades de comando aos diferentes níveis. Os processos de averiguações estão a decorrer. Espero que a muito curto prazo estejam concluídos e iremos agir em conformidade”, disse aos jornalistas o general que comanda o Exército.

Recorde-se que neste momento estão em curso três processos de averiguações às mortes do segundo furriel Hugo Abreu e do soldado Dylan Silva: um por iniciativa do próprio chefe de Estado-Maior do Exército, que pretende saber o que passou no 127.º curso de comandos e verificar se foi de alguma forma violado o Regulamento de Disciplina Militar (RDM); um outro, bem mais abrangente, nas mãos da Inspeção-Geral do Exército, que tem como principais objetivos inquirir sobre as condições de admissão ao curso e se a formação ministrada (reconhecidamente muito dura) se adequa às missões dos comandos; e um terceiro inquérito-crime, aberto por iniciativa do Ministério Público, estando a investigação no terreno a cargo da Polícia Judiciária Militar.

O Expresso sabe que, no limite, até ao final do mês, o Exército deverá anunciar publicamente as conclusões do primeiro inquérito. Ficarão os portugueses a saber se algum dos militares violou, um ou vários, dos 13 deveres previstos no RDM, como por exemplo o dever de autoridade, que “consiste em promover a disciplina, a coesão, a segurança, o valor e a eficácia das Forças Armadas, mantendo uma conduta esclarecida e respeitadora da dignidade humana e das regras de direito” (artigo 13.º, n.º 1, do RDM).

“Temos a certeza de que os portugueses irão acreditar e confiar nos comandos. O Exército é uma instituição credível, que se rege pelos padrões institucionais; neste caso concreto são situações anómalas, vamos corrigir o que tiver de ser corrigido e, com certeza, os portugueses perceberão”, disse ainda o general Rovisco Duarte.

António Cotrim / Lusa

Deputados dizem que estão “muito atentos”

No final da visita, em declarações aos jornalistas, o presidente da Comissão de Defesa Nacional, o social-democrata Marco António Costa fez questão de deixar claro que os deputados estão a acompanhar esta situação “em permanência”.

“Ainda na semana passada tive a oportunidade de dirigir vários ofícios ao Governo no sentido de obter, quer o ponto de situação dos inquéritos e das averiguações que estão em curso nos Comandos, quer no caso do acidente com o avião C-130 da Força Aérea”, que a 11 de julho explodiu à descolagem na Base Aérea do Montijo. “Estamos muito atentos”, sublinhou o homem que lidera a comissão parlamentar responsável pela fiscalização política do atos do Governo no domínio da Defesa.

Sobre os Comandos, e depois de ter assistido a uma demonstração de força, em simulação, durante a qual uma aldeia é atacada e capturado um general inimigo, Marco António Costa lembrou que “há permanentemente um grau de risco elevado no trabalho que estes homens fazem. A preparação comporta risco mas estes também são minorados através de avaliações rigorosas àquilo que não correu bem.”

“Aguardaremos pelos resultados dos inquéritos e queremos acreditar que o futuro dos Comandos não está em causa. Muito brevemente teremos as conclusões desses inquéritos”, insistiu o presidente da Comissão de Defesa Nacional.

Uma nota final para dar conta da ausência na visita de qualquer representante do Bloco de Esquerda, a única força política que defendeu a extinção do Regimento de Comandos. "É necessário que, reconhecendo a tragédia, se acabe com o batalhão de Comandos, que não devia ter sido reativado em 2002", disse a 10 de setembro a coordenadora do BE, Catarina Martins.