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Política

Governo rejeita taxa de €0,20 por bilhete de avião e garante segurança aérea

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JosÉ Carlos Carvalho

O secretário de Estado das Infraestruturas nega que a prevenção e a segurança aérea estejam comprometidas pela falta de meios financeiros do Gabinete de Prevenção e Acidentes com Aeronaves, cujo diretor diz estar “estrangulado por um garrote até à inoperacionalidade”

O secretário de Estado das Infraestruturas rejeita a criação de uma taxa de 20 cêntimos por bilhete de avião, proposta pelo diretor do Gabinete de Prevenção e Acidentes com Aeronaves para resolver os problemas financeiros na entidade. Em declarações à rádio TSF, Guilherme W. d'Oliveira Martins rejeitou a criação dessa taxa, salientando que o Governo está "empenhado em investir no reforço dos meios de investigação, de prevenção e segurança".

"Mais do que criar taxas, o Governo está empenhado em investir, em realizar despesa no reforço dos meios de investigação, de prevenção e segurança. Isto é mais importante. Não estamos a criar taxas adicionais para acorrer às necessidades de um organismo, mas num quadro maior de reforço na prevenção e segurança", explicou o secretário de Estado.

Oliveira Martins rejeitou assim que a prevenção e a segurança aérea estejam comprometidas pela falta de meios financeiros do gabinete.

Em entrevista divulgada esta terça-feira pela TSF, o diretor do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA), Álvaro Neves, queixou-se da situação financeira da entidade que dirige, admitindo que a prevenção e a investigação de acidentes aéreos podem ficar comprometidas se o problema não for resolvido.

"Estrangulado por um garrote até à inoperacionalidade", disse o responsável à TSF, explicando que a situação "complicou-se ainda mais" este ano. Álvaro Neves considerou "urgente a criação de uma taxa de 20 cêntimos paga por bilhete de avião, fundamental para criar, também, um fundo de reserva para o Estado em caso de acidente grave".

Numa reação às declarações de Álvaro Neves, o secretário de Estado das Infraestruturas rejeitou a criação da taxa e lembrou que nos últimos anos o Governo tem reforçado os meios de prevenção e segurança aérea. "Nos últimos anos tem havido um reforço da segurança e na prevenção de acidentes, através da implementação de um programa integrado de segurança do Estado Português", disse.

Guilherme d'Oliveira Martins adiantou que no ano passado houve um aumento de auditorias aos operadores aéreos. "Em 2015, aumentou em cerca de 44% [auditorias] e nas estruturas aeroportuárias 14%. No último ano, aumentaram também as inspeções a aeronaves estrangeiras. Foram 272 aeronaves inspecionadas", precisou.

O secretário de Estado lembrou ainda que foi também garantida a permanência em cabine de dois tripulantes também como medida de segurança e prevenção.