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CDU do Porto faz duras críticas a orçamento de Rui Moreira: são “fogachos, festas e festinhas”

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CDU considera a proposta para o orçamento municipal do Porto “um retrato do pior que há nos maus políticos” e criticam uma política de “fogachos, festas e festinhas”

André Manuel Correia

A CDU do Porto informou esta terça-feira que irá votar contra a proposta do executivo de Rui Moreira para o orçamento municipal de 2017. Na perspetiva da referida força política, o orçamento, que esta quarta-feira será sufragado em reunião camarária, está feito “a pensar nas eleições autárquicas” e aponta “vícios que Rui Moreira frequentes vezes criticou nos políticos dos partidos, para defender um estatuto de independente que, de facto, não merece”.

Num comunicado distribuído aos jornalistas em conferência de imprensa e lido pelo vereador Pedro Carvalho, a CDU refere que a informação pública sobre o orçamento municipal foi feita a “conta-gotas, de forma a potenciar a divulgação mediática de elementos que pretendem que a opinião pública assimile”.

Além de Pedro Carvalho, estiveram também presentes os deputados eleitos pela coligação para a Assembleia Municipal Artur Ribeiro e Honório Novo. Este último foi acutilante nas críticas ao presidente da Câmara do Porto e diz que a proposta orçamental “é um retrato do pior que há nos maus políticos” e da “ineficácia” do mandato de Rui Moreira. “Seguramente, esse não pode ser o retrato de uma cidade desenvolvida”, acrescenta.

A CDU lamenta igualmente que os restantes partidos com representação municipal não tenham sido consultados na preparação do orçamento. “Na elaboração de um orçamento, as forças políticas devem ser auscultadas. Não só para poderem expressar a sua opinião, mas também para poderem apresentar propostas”, frisou o vereador Pedro Carvalho.

Honório Novo vai mais longe, relativamente ao facto de os partidos não terem sido envolvidos na elaboração do orçamento municipal. “Parece um presidente [da Câmara] fora da lei e não podemos ter no Porto um presidente que a despreze”, atirou o histórico responsável da CDU.

Na nota informativa lê-se que se mantêm “bloqueios graves” e opções erradas e lesivas para os portuenses”, nomeadamente ao nível da reabilitação urbana, da concessão a privados do estacionamento e da limpeza na via pública. A CDU enumera também uma questão de promessas eleitorais do atual presidente da CMP que continuam sem “tradução orçamental ou a repetirem-se de orçamento para orçamento sem execução”.

A título de exemplo, a força política faz referência à reabilitação dos bairros municipais (Aleixo e Rainha Dona Leonor), além dos projetos de requalificação da Avenida Fernão de Magalhães, das escarpas da Arrábida e das Fontaínhas, o adiamento da conclusão de revisão do PDM para 2018, assim como a questão da reabilitação do Mercado do Bolhão, que se prevê estar concluída em 2019.

A CDU encontra alguns aspetos positivos nesta proposta para o orçamento municipal de 2017, que será um dos mais avultados de sempre, com um valor de 244 milhões de euros e que contempla uma redução do IMI em 10%. No entanto, os representantes da coligação questionam por que motivo não foi feito um esforço de alívio da carga fiscal logo no início do mandato, tal como foi reclamado pela CDU. “O IMI já podia estar nessa taxa desde 2014”, considera Honório Novo, que encontra na medida objetivos “meramente eleitoralistas” e acrescenta que “os munícipes têm de se sentir roubados”.

Os eleitos pela CDU no Porto vincam ainda que a “baixa execução” dos orçamentos municipais apresentados por este executivo, frequentemente sujeitos a “diversas modificações” ao longo do ano”. Por esse motivo, os eleitos por esta força política acreditam que o de 2017 não será exceção. Uma vez que o cumprimento do orçamento para este ano ainda não é conhecido, a CDU dá como exemplo o de 2015, em que a proposta inicial era de 191,7 milhões, mas com as alterações procedidas acabaria por chegar 221,1 milhões de euros.

Críticas à política de “fogachos, festas e festinhas”

No que toca à Cultura, área contemplada com um valor a rondar os 6 milhões de euros, a CDU considera que “o investimento na cultura continua a privilegiar a divulgação cultural e os eventos, em detrimento do investimento na preservação do património cultural. Na opinião de Honório Novo, o presidente da Câmara utiliza uma política de “fogachos, festas e festinhas”.

Outra das críticas efetuadas à presidência de Rui Moreira prende-se com os gastos em estudos, pareceres, projetos e consultadorias, que no orçamento para 2017 volta a ter uma verba reforçada para mais de 2,9 milhões de euros. Também as despesas promocionais e publicitárias, como o jornal da autarquia e o site municipal, implicam um custo superior a 483 mil euros.

O vereador Pedro Carvalho disse ainda esperar que a CMP tenha uma postura “proativa” na tentativa de obter “o máximo de financiamento” proveniente dos fundos comunitários.