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Eu estou aqui. Quem sou eu?

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Marcos Borga

Existem mais mulheres, os níveis de escolaridade aumentaram e as profissões diversificaram-se. Há mais experiência parlamentar do que havia há 40 anos, os jovens ocupam novos lugares, mas o Parlamento envelheceu. Ser deputado é ainda uma missão ou é uma carreira política?

Raquel Albuquerque

Raquel Albuquerque

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Jornalista

Ana Serra

Ana Serra

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Pouco passava das quatro da tarde de segunda-feira, 2 de junho de 1975. “A partir de hoje, milhões de portugueses seguirão ansiosos, mas cheios de esperança, o labor desta Assembleia.” Assim se ouviu Francisco Costa Gomes, então Presidente da República, na sessão inaugural da Assembleia Constituinte em São Bento, com a sala do hemiciclo repleta de pessoas, entre as quais estavam os 250 deputados a um passo de fazerem uma Constituição e para quem tudo ainda era novo.

Os trabalhos arrancariam no dia seguinte com algumas limitações: havia apenas 18 microfones para os 250 deputados, faltavam funcionários e desconheciam-se caras e nomes. “O hemiciclo não está suficientemente dotado, o que é lamentável, de microfones para que cada qual possa, sem dificuldade, quando quiser, do seu lugar, usar da palavra. Nesse sentido, teria que apelar para a boa vontade e para a colaboração de todos, de maneira a passarem de mão em mão os microfones”, disse o presidente da Assembleia da República, Henrique de Barros, no arranque da primeira sessão, a 3 de junho. “Queria também pedir-lhes um favor, quase de natureza pessoal: que, ao usarem da palavra, pelo menos durante este nosso primeiro contacto, começassem por se identificar, dizendo o nome e o partido. Infelizmente, aqueles a quem eu conheço pessoalmente são poucos e, por consequência, terei dificuldade, e os secretários naturalmente também terão, em indicar os nomes. Faziam, portanto, o favor de se identificarem.”

À sua frente, o presidente tinha 231 homens (92%) e 19 mulheres (8%), com idades entre os 21 e os 86 anos — sem experiência parlamentar. Havia 48 advogados (19%), 40 professores (16%) e 30 trabalhadores ligados à agricultura e indústria (12%). Havia 112 licenciados – e até sete mestres e seis doutorados, entre eles o próprio presidente da Assembleia e Diogo Freitas do Amaral, do CDS. Mas também havia dois deputados sem a primária completa, ambos do PCP. “Quando começámos, a incerteza era muita. Tínhamos de instalar a democracia e não sabíamos se ia aguentar. Era um momento histórico de mudança”, lembra a deputada Helena Roseta, uma das 19 mulheres da Assembleia Constituinte e uma das cinco licenciadas. Sentada na bancada do PPD (hoje PSD), então com 28 anos, a deputada esteve na Assembleia em mais seis legislaturas, passando para a bancada socialista onde agora está.

Passaram-se 40 anos desde que o primeiro grupo de deputados foi eleito para a Assembleia da República. Hoje, as bancadas têm 230 lugares: 151 homens (66%) e 79 mulheres (34%), com idades entre os 23 e os 72 anos. A experiência política tornou-se comum entre os deputados — para uma grande parte, o Parlamento já não é um lugar novo, nem os cargos partidários, as funções nas autarquias ou no Governo. Há 61 advogados ou juristas (26%), 40 professores (17%), 30 economistas (13%), 18 engenheiros (8%) e cinco médicos (2%). Mas há também uma atriz, uma arqueóloga e um historiador, uma operadora de call center, uma educadora de infância, um geólogo ou um eletricista. E as habilitações académicas mudaram: 44% dos deputados têm licenciatura, 47% terminaram ou estão a fazer mestrado ou doutoramento e apenas 7% têm entre o 9º ano e o 12º ano.

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O que é que então mudou no perfil dos deputados em 40 anos? “Em primeiro lugar, continua a haver uma sub-representação das classes baixas, de pessoas com um background profissional mais baixo, de operário ou metalúrgico. Sempre foi um traço, mas acentuou-se ao longo do tempo”, descreve André Freire, politólogo, investigador do CIES-IUL e coordenador do projeto “Crise, Representação Política e Renovação da Democracia: caso português no contexto do sul da Europa (2016-2019)”, assim como de dois outros projetos sobre eleições e representação política, para os quais foram recolhidos os dados biográficos dos deputados, usados pelo Expresso. “Esta sub-representação das classes mais baixas não acontece noutros parlamentos europeus. Por exemplo, no caso dos parlamentos de países escandinavos, que até têm níveis educacionais mais elevados do que em Portugal, há mais pessoas da baixa escala social, com uma maior presença dos sindicatos.”

Em segundo lugar, sublinha André Freire, o Parlamento está mais envelhecido. “Quando arrancou, era forte a presença de jovens e isso esbateu-se.” O que os números mostram é que a idade média dos deputados passou de 42 anos, em 1975, para 48 anos, em 2016. “Ao longo do tempo houve flutuações e, quando há uma maioria no Parlamento, aparecem deputados mais jovens que estão nas posições mais abaixo nas listas dos partidos.”
Contrastando com a média de idades, Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda, é agora o deputado mais novo — 23 anos. Nasceu em 1993 e estreou-se na Assembleia da República no ano passado, com 22 anos. “No início é tudo novo.” Ainda que já se dedicasse à atividade política através do partido, a vida “deu uma volta de 180 graus” quando passou a ser deputado. “Alterou profundamente a visão das pessoas sobre mim. Por exemplo, quando agora volto à escola Soares dos Reis, no Porto, onde estudei, vejo que os professores vêm falar-me dos seus problemas, da sua realidade.”

Quanto às atitudes dos deputados mais velhos e experientes perante os mais novos, Luís Monteiro confessa ser “difícil” fazer um retrato geral. Não o vê como “uma pressão”, mas diz sentir uma “expectativa” dos deputados mais velhos em relação aos mais novos. “E se é assim, é porque a sociedade também tem essa expectativa.” Mas conclui: “Acho que, mesmo havendo uma média de idades mais alta, os mais novos começam a ganhar notoriedade. É um protagonismo e um espaço que estes deputados conquistaram.”

Essa “mudança geracional” é o principal traço do retrato evolutivo que Helena Roseta faz. “É positivo que haja gente mais nova, mas são visões diferentes. Esta geração mais jovem, por exemplo, tem uma relação com as redes sociais como forma de contacto com o eleitorado”, afirma, lembrando ser diferente do “contacto mais direto com as pessoas” — aquele que sempre conheceu.

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Além da falta de representatividade das classes mais baixas e do envelhecimento na Assembleia, há outra diferença: o peso crescente das mulheres. “Há uma presença atual que ronda os 30% e que representa um grande salto face ao início, devido à lei das quotas”, sublinha André Freire. Até 1991 as mulheres estiveram sempre abaixo dos 10%. A partir de 1999 começa-se a notar uma ligeira diferença, devido ao impacto da “lei das quotas”, proposta pelo Governo de António Guterres em 1998, discutida e votada na Assembleia da República a 4 de março de 1999, e que acabou por ser rejeitada. Porém, a discussão do tema, dentro e fora da Assembleia, “deu-lhe uma acrescida visibilidade e contribuiu para uma maior consciencialização do problema”, lê-se em “O Parlamento Português: uma reforma necessária” (ICS), da coautoria de André Freire.

A verdadeira mudança na presença das mulheres aconteceu já em 2006, com a lei da paridade, aprovada durante o governo socialista de José Sócrates, e que veio vincular uma representação de pelo menos 33% de ambos os sexos nas listas eleitorais para a Assembleia da República, o Parlamento Europeu e as autarquias locais. Hoje, os 34% de mulheres no Parlamento português estão já acima de alguns países europeus — como a Áustria (31%), a França (26%) ou a Irlanda (22%) — mas ainda abaixo de países como Holanda (37%), Espanha (39%), Finlândia (42%) ou Suécia (44%), segundo os dados do Inter-Parliament Union (IPU).

De novatos a políticos

Há uma terceira grande mudança: a profissionalização política dos deputados. “Houve uma profissionalização dos deputados, um fenómeno que aconteceu em todo o lado”, explica o investigador do CIES. Se em 1975 a história política pós-25 de Abril estava a nascer, quatro décadas depois as carreiras estão consolidadas. E é sobretudo a partir de 1987 que se começa a notar o peso das organizações partidárias e a presença de dirigentes partidários torna-se mais marcante. Esse fenómeno não foi exclusivo de Portugal e aconteceu noutras democracias como na Alemanha, Finlândia, França, Holanda ou Itália. “Essa profissionalização tem um lado positivo: é preciso olhar para a experiência profissional como um valor. Se agora deixássemos de ter estes deputados e fossem todos novos, ninguém sabia trabalhar no Parlamento”, aponta André Freire. Mas tem uma vertente negativa: “Se for exagerada pode levar a um fechamento.”

Quando Helena Roseta olha para a forma como hoje são selecionados os deputados, deixa um alerta. “Acabamos por ter as pessoas que ficam na política para fazer carreira. Passam das juventudes partidárias para o Parlamento. Antes, nós procurávamos os melhores candidatos. Portanto, acho que é preciso haver uma mudança na escolha dos candidatos. Até penso que os partidos deveriam abrir as candidaturas para fora”, defende, ainda que reconheça um lado “utópico” dessa ideia.

Semelhante posição tem Guilherme Silva, ex-deputado, que chegou a ser líder do grupo parlamentar do PSD e vice-presidente da Assembleia. Na sua opinião, há uma “coisa sagrada” em ser-se deputado. “O mandato é decorrente do voto popular. Isso tem de ser respeitado. O deputado não é nomeado, não escolhido, é eleito.”

É por isso preciso “atrair os jovens e os melhores”. Só que não é tarefa fácil. “A degradação das instituições tem tido um efeito contrário. Os melhores da sociedade afastam-se”, verifica o ex-deputado e advogado, que chegou ao Parlamento em 1987, então com 44 anos, e que saiu no ano passado. “Há 20 ou 30 anos a atividade política era respeitada e tinha uma componente nobre. Isso degradou-se.” O facto de a remuneração dos deputados – atualmente nos €3558,45 brutos sem exclusividade e €3916,92 com exclusividade — ser pouco competitiva em comparação com o sector privado é uma das razões, na opinião do ex-deputado, mas não só. O “descrédito” e a “desconsideração social” em relação aos políticos, alargando-se a ideia de que “são todos iguais, todos corruptos”, afasta as pessoas. “Quando iniciei a minha atividade não senti esse rótulo. Senti-o no final quando saí”, resume, atribuindo culpa aos próprios responsáveis políticos e ao “falhanço” dos partidos clássicos, que se desacreditaram perante os eleitores.

Se é verdade que em quatro décadas os deputados se viraram para as suas carreiras políticas, há uma outra leitura da evolução do perfil dos deputados: a escolaridade e as suas profissões. Os dados traduzem uma evolução clara nas habilitações académicas dos deputados, tida como uma característica transversal a muitos outros parlamentos europeus. Assim, o número de deputados com licenciatura, mestrado ou doutoramento aumentou significativamente, chegando agora a representar mais de 80% de todos os eleitos. Uma das explicações pode estar no nível de especialização técnica das comissões parlamentares, exigindo assim um trabalho mais qualificado. “Todavia, e apesar de também a sociedade portuguesa ter conhecido um forte aumento das habilitações escolares durante o período democrático, o aumento da escolaridade dos deputados pode ser interpretado como um crescente enviesamento da composição social da AR perante o eleitorado”, defendem os autores do livro “O Parlamento Português: uma reforma necessária”.

Também no que toca às profissões dos deputados, foi percorrido um caminho. “Há uma grande representatividade de advogados, mas têm vindo a perder peso para os professores”, aponta André Freire. E os dados mostram que advogados e juristas são profissões que ocuparam sempre um lugar significativo no Parlamento, ainda que com algumas oscilações, seguidos geralmente pelos professores, sobretudo do ensino universitário. Nos anos mais recentes, começaram a surgir outras profissões e hoje há investigadores, atores e realizadores, sociólogos e psicólogos, além de economistas, engenheiros e médicos, que sempre existiram.

“Pode identificar-se uma predominância profissional, quer a nível parlamentar quer governamental, ligada às situações próprias de cada época. As escolas de Direito davam uma preparação natural para isso, mais orientada para o lado político”, explica Guilherme Silva, justificando assim o papel que os juristas sempre tiveram na Assembleia — que pode até ser visto como natural, sendo o Parlamento “a casa das leis”. Contudo, o deputado foi também assistindo ao surgimento de novas profissões: “O lado da economia e da gestão passou a ter uma grande relevância na política”, acrescentou. E isso sentiu-se numa maior presença de economistas.

Do cinema para o Parlamento

Cair na Assembleia da República vinda de uma área estranha à política deixa muitos olhos abertos. Foi o que Inês de Medeiros, atriz, ex-deputada socialista e atual vice-presidente do Inatel, percebeu quando chegou ao Parlamento em 2009. “Senti da parte dos outros deputados uma curiosidade, acho que normalmente isso acontece, sobretudo para pessoas que têm um grande protagonismo fora e passam para deputados”, recorda. “Achei piada que me viessem dizer na altura que não esperavam que me desse tão bem. Mas eu gostei da atividade parlamentar. Gostei muito de ser deputada.”

Só que nada é imediato e a rotina do trabalho parlamentar é complexa. “Ninguém nos leva pela mão. Lembro-me de, na altura, me cruzar com outros novos deputados que nem sabiam onde era a caixa de correio. Eu tive a sorte de ser convidada para a direção do grupo parlamentar e acabei por ser mais apoiada.”

Mais novos ou mais velhos, a complexidade do trabalho e o peso da estrutura do Parlamento é um ponto comum. “Os primeiros tempos são de descoberta e adaptação”, relembra Guilherme Silva. “Há uma vertente que a experiência como advogado facilita, como na intervenção em público. Mas eu tive rapidamente de ganhar experiência parlamentar. Fui presidente da comissão de Assuntos Constitucionais, uma comissão pesadíssima, pois 90% da legislação passava por ali. Eram semanas de trabalho até às onze ou meia-noite.”

Também Helena Roseta considera que todo o processo de trabalho legislativo é “muito codificado, mesmo para quem está dentro da Assembleia”. E é “difícil” começar, recorda. “O trabalho parlamentar está concentrado nas filas da frente das bancadas, sobretudo nos grupos parlamentares maiores, como é o caso do PS e do PSD. Quem é mais novo fica nos bancos mais atrás.” Mais ainda, se um deputado mais novo não tiver uma área específica, facilmente poderá passar meses sem uma intervenção. Por exemplo, para Inês de Medeiros, que vinha da cultura, ter essa especificidade foi-lhe útil. “Quando alguém aceita ser deputado deve ter em mente razões pelas quais lutar. Eu tinha as questões culturais, queria rever o estatuto dos trabalhadores do espetáculo e audiovisual.”

Ao longo de mais de 40 anos e 13 Legislaturas, quem compôs a Assembleia foi mudando. Deveria o Parlamento ser um espelho da sociedade? André Freire acredita que não. Mas é preciso ter em atenção algumas questões: “Acho preocupante a sub-representatividade das classes baixas. Podemos representá-las através da ideologia, da legislação, mas não é o mesmo. Isto tem de passar por um investimento dos partidos para selecionarem pessoas com um background mais baixo.” Contudo, sublinha Inês de Medeiros, o problema não está só nos partidos. “Os partidos escolhem consoante as pessoas que têm”, sustenta. “Não sei se as pessoas estão dispostas a abdicar de grande parte da sua vida por uma causa comum. É preciso dar de si.”

A acrescentar a esse problema, Cristina Leston-Bandeira, investigadora e professora na Universidade de Leeds, realça outra questão. “A representação de minorias étnicas é a área onde tem havido menos desenvolvimento na Assembleia da República, especialmente quando comparado com outros parlamentos”, nota. “O Parlamento inglês tem sido sempre visto como um parlamento muito tradicional, dominado por homens brancos, de classes média e alta, mas também se têm visto desenvolvimentos consideráveis. Há muito mais diversidade em termos sociais e profissionais, indo para lá das carreiras políticas, passando por professores, enfermeiros ou militares.”

Quanto ao que é preciso fazer, a visão de Helena Roseta é clara: é preciso escolher os melhores, atrair jovens mas também pessoas mais velhas, com as suas “vidas ativas resolvidas mas com muito para dar”, e ir buscá-las “por mérito e não por escolha”. No seu caso, conta, vê no regresso à Assembleia um fim de ciclo. Começou na fase de “luta política” quando ainda era preciso fazer tudo de novo. E agora regressa ao Parlamento, focada na parte minuciosa do trabalho nas comissões parlamentares, já com mais experiência profissional e parlamentar. “Acabo por onde comecei.”

E se nos primeiros dias de trabalho da Assembleia Constituinte, em junho de 1975, faltavam microfones no hemiciclo, hoje há um para cada deputado, assim como um computador, e o Parlamento tornou-se um espaço mediatizado. A grande parte dos nomes e das caras já é conhecida, a experiência política cruza-se nos corredores, as habilitações académicas vão para lá das do resto do país, as profissões vão-se diversificando, os mais novos vão marcando novos lugares. “É preciso saber misturar a novidade com a experiência”, conclui Helena Roseta. “Hoje, para muitos, ser deputado é uma carreira. Para nós, no início, ser deputado era uma função. Um desafio.”