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Orçamento da Câmara do Porto cresce 17,9% em 2017

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Rui Duarte Silva

Autarquia portuense terá no próximo ano um dos maiores orçamentos de sempre, fixando-se em mais de €244 milhões. O investimento cresce para quase o dobro e o IMI desce 10%

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

A proposta de orçamento do município do Porto, que na próxima quarta-feira será discutida e votada pelo executivo, prevê um aumento €37 milhões em relação a 2016, o que representa um crescimento total de 17,9%. O investimento, no total de €68,2 milhões, sobe 47,3% e será alocado maioritariamente nas áreas da coesão social e urbanismo, centrado na requalificação urbana, e ambiente.

Em comunicado emitido esta sexta-feira, a Câmara do Porto avança que o orçamento será um dos maiores de sempre, fixando-se acima dos €244 milhões de euros. “As contas à moda do Porto permitiram inverter definitivamente a tendência de diminuição dos orçamentos municipais, apesar de uma descida do IMI em 10% em 2017, a segunda deste mandado”, afiança a autarquia.

Rui Moreira, uma das vozes mais críticas da criação de uma sobretaxa sobre o IMI por usurpar a autonomia das autarquias, decidiu baixar a tributação sobre imóveis de 0,36 para 0,324% a partir do próximo ano, medida já aprovada pelo Conselho Económico do município.

Nas áreas do ambiente e qualidade de vida serão investidos €28 milhões, na coesão social €24 milhões, com €17,8 milhões a injetar em habitação, no urbanismo e reabilitação urbana cerca de €19 milhões. Mantêm-se ainda como metas estratégicas para 2017 o investimento na economia e emprego, rubricas em que serão aplicadas €13 milhões, um pouco mais do dobro do destinado à cultura, uma das áreas privilegiadas na era do independente Rui Moreira.

O valor projetado da dívida de médio e longo prazo para o final de 2017 é inferior em €48,7 milhões, 50,2% do que se verificava no final de 2013. Os apoios à habitação para famílias vulneráveis vão continuar a ser disponibilizados através do programa Porto Solidário, fundo municipal de emergência social. Mantém-se também a redução da taxa da derrama para empresas com um volume de negócio inferior a 150 mil euros anuais, fixando-a em 1% do lucro tributável e não isento de IRC.

A aplicação de taxa turística na cidade chegou a ser discutida, mas o executivo decidiu não avançar com esta medida no próximo ano.