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Manuais gratuitos para alunos do 1º ciclo

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JOSÉ CARLOS CARVALHO

Orçamento alarga o regime de gratuitidade

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

Todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública vão receber manuais gratuitos no ano letivo de 2017/18. Atualmente, só os alunos do 1º ano recebem estes manuais.

De acordo com a versão preliminar do Orçamento do Estado a que o Expresso teve acesso, é assim alargado o regime de gratuitidade dos manuais escolares como o PCP pretendia.

"O membro do Governo responsável pela área da educação define os procedimentos e condições de disponibilização gratuita, uso, devolução e reutilização dos manuais escolares, podendo os mesmos ser reutilizados na mesma escola ou em qualquer outra escola ou agrupamento que o tenha adotado", lê-se no documento.