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Política

Mais 4,1 milhões para os Negócios Estrangeiros

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Um dos aumentos do orçamento é justificado pelo aumento de despesa com o Instituto Camões. Em despesas com pessoal do MNE serão gastos 193,6 milhões de euros, cerca de metade do orçamento total

O Ministério dos Negócios Estrangeiros terá um orçamento de 378,5 milhões de euros, mais 4,1 milhões quando comparado com o orçamento ajustado de 2016, o que se traduz num aumento de 1,1%.

Ainda que sem concretizar o peso específico das políticas enunciadas, o documento indica que o MNE irá "assegurar a continuidade do reforço da participação portuguesa na União Europeia, no sistema das Nações Unidas, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e nas demais organizações e alianças a que pertencemos".

A internacionalização da economia, da cultura e da língua portuguesa, a cooperação para o desenvolvimento e a ligação com as comunidades residentes no estrangeiro são descritas como "prioridades essenciais".

Um dos aumentos de despesa, em 2,5%, é justiicado pelo "aumento da despesa no Camões – Instituto da Cooperação e da Língua".

Entre as medidas descritas no OE, no domínio da política europeia, está o desenvolimento de uma política europeia de migrações, "assente no incentivo a vias de migração regular como alternativa aos fluxos migratórios irregulares, e combate às causas das migrações através da cooperação estruturada com países terceiros de origem e de trânsito".

As despesas com pessoal representam 51,1% das despesas totais do MNE, num total de 193,6 milhões de euros. As transferências correntes representam 101,6 milhões de euros, dos quais 71,5 milhões de euros são relativos a quotizações e outras contribuições para organizações internacionais.