Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Costa: “Grau de divergência que existe não inviabiliza a aprovação” do Orçamento

  • 333

João Relvas/ Lusa

O primeiro-ministro defendeu a “solidez” dos acordos de Governo celebrados, dizendo que já permitiram a constituição do Executivo, a viabilização do Orçamento deste ano e o Programa de Estabilidade

O secretário-geral do PS admitiu esta sexta-feira que o grau de convergência de Bloco de Esquerda e PCP não é de 100% face ao Orçamento do Estado para 2017, mas que tal não inviabilizará a aprovação da proposta do Governo no parlamento.

António Costa falava à entrada para a reunião da Comissão Política Nacional do PS, momentos depois de o ministro das Finanças, Mário Centeno, ter apresentado publicamente a proposta de Orçamento do Estado para 2017.

"Não posso dizer que [Bloco de Esquerda, PCP e PEV] estejam a 100% de acordo com aquilo que está no Orçamento, mas o grau de divergência que existe não inviabiliza a sua aprovação", declarou o líder socialista e primeiro-ministro.

Perante os jornalistas, o secretário-geral do PS defendeu a "solidez" dos acordos de Governo celebrados em novembro passado com o Bloco de Esquerda, PCP e "Os Verdes", dizendo que já permitiram a constituição do executivo, a viabilização do Orçamento deste ano e o Programa de Estabilidade.

A base dos acordos celebrados com os partidos da restante esquerda parlamentar, segundo António Costa, "vão certamente viabilizar o Orçamento do Estado para 2017 e a sua execução no próximo ano, porque têm um horizonte de legislatura".

"Acho que a solidez do acordo de viabilização do Governo não está em causa. Agora, como é evidente, quando se fala entre partidos que têm uma postura séria, naturalmente, cada um quer ver garantidos os seus princípios fundamentais, mas dentro da compreensão mútua em torno das prioridades e constrangimentos", justificou.

De acordo com António Costa, no processo de preparação do Orçamento do próximo ano, "uma vez mais houve um esforço muito sério de todos para que o país possa ter uma boa proposta orçamental para o país e para os portugueses, cumprindo simultaneamente os compromissos com a União Europeia".

Em relação aos constrangimentos orçamentais, o secretário-geral do PS referiu a "impossibilidade de aumentar ilimitadamente a despesa e ao mesmo tempo baixar também ilimitadamente as receitas".

"Temos de fazer de forma equilibrada, o que implica escolhas, que nem sempre são fáceis. Mas, mais uma vez foi possível chegarmos a um acordo, termos uma proposta de Orçamento com apoio maioritário na Assembleia da República e que pode vir a ser melhorada aqui ou ali na especialidade", disse.

Perante a insistência dos jornalistas sobre as matérias em concreto em que subsistem divergências com o Bloco de Esquerda e PCP, António Costa contrapôs que "nas matérias essenciais há acordo".

"Naturalmente, se o Orçamento fosse feito pelo PCP, pelo Bloco de Esquerda ou pelo PEV, certamente era diferente deste. Este é o Orçamento que apresentamos tendo em conta os compromissos que temos com os nossos parceiros - compromissos que correspondem àquilo que é o acordo possível em matéria orçamental", disse.

"O que é essencial é que teremos um Orçamento aprovado a tempo e horas, que permita prosseguir a trajetória de reposição dos rendimentos, criando condições para o investimento e garanta a trajetória de consolidação do investimento público", acrescentou o líder socialista.