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Açores vão receber menos 1,4 milhões de euros este ano

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www.siaram.azores.gov.pt

Segundo a versão preliminar do OE2017, os valores totais a transferir para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira ascendem a 492,4 milhões de euros. Também a Madeira irá receber menos

A região autónoma dos Açores ficará com menos 1,4 milhões de euros de transferências do Governo central no próximo ano, de acordo com a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2017. O total será de 250,5 milhões de euros, abaixo dos 251,9 milhões de euros previstos na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2016, entregue em fevereiro deste ano.

Também para a Madeira irá menos dinheiro em 2017, rondando uma diferença de menos dois milhões de euros. A versão preliminar do OE 2017 aponta para 242 milhões de euros para a região autónoma da Madeira, divididos em duas categorias da Lei das Finanças Regionais: as transferências orçamentais e o fundo de coesão (destinado a apoiar exclusivamente programas e projetos de investimentos constantes dos planos anuais de investimento das regiões autónomas).

Em fevereiro deste ano foi feita uma correção à verba do fundo de coesão destinada à Madeira em 2016. Somadas as transferências orçamentais, o total de orçamento destinado à Madeira rondou os 244 milhões de euros.

Agora para 2017, prevê-se que a Madeira receba do Estado 242 milhões de euros, portanto menos dois milhões do que em 2016. Esse valor total divide-se entre 173 milhões de euros de transferências orçamentais, mais 69 milhões de euros de fundo de coesão.

Já os Açores irão receber 179 milhões de euros de transferências orçamentais e 71,6 milhões de euros do fundo de coesão (abaixo dos 71,9 milhões de 2016).

Somando o que agora a versão preliminar do OE2017 prevê para as regiões autónomas, o valor total é de 492,4 milhões de euros, abaixo dos cerca de 496 milhões de euros de 2016.