Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Despovoamento do interior. “É um falhanço de todos”

  • 333

“Falharam os partidos que passaram pelo Governo, falharam os partidos na oposição”, afirmou o PSD em relação à desertificação do interior, levando a debate a criação do estatuto dos territórios de baixa densidade. Os partidos da esquerda deixam críticas e veem na proposta a vontade do PSD “remendar” o que fez

A ideia era discutir o estatuto dos territórios de baixa densidade, proposto pelo PSD, mas no debate desta quinta-feira na Assembleia da República pouco se falou de medidas concretas para dar resposta ao despovoamento do interior e à desertificação. O PSD listou mais os problemas e a esquerda lembrou o impacto dos últimos quatro anos no despovoamento, reconhecendo-se um “falhanço” em assegurar a coesão territorial em Portugal nos últimos anos.

“O país falhou. Temos um Portugal profundamente desigual”, disse o deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira, no arranque do debate. “É um problema nacional que tem de ser enfrentado. Os territórios de baixa densidade não querem ser um encargo, um fardo, um peso para o país.”

Em causa, na discussão, esteve o projeto lei do PSD que atribui a 165 dos 308 municípios do país o estatuto de território de baixa densidade, de maneira a que possam ter condições fiscais mais favoráveis, assim como de investimento, promoção da natalidade e acesso a serviços públicos. No debate político, as medidas quase não foram referidas. Tendo em conta as posições do PS, BE, PCP e PEV, poderá antever-se um "chumbo" ao projeto de lei.

Questionado pelo deputado Pedro Soares, do BE, sobre se o Governo PSD/CDS não reconhece ter tido “responsabilidade” no facto de dois terços do país enfrentarem o risco de despovoamento e se esta proposta “não será uma autocrítica” à prática do anterior Governo, Jorge Paulo Oliveira alargou a resposta. “Digo e repito, falhámos todos. Falharam os partidos que passaram pelo Governo, falharam os partidos na oposição. É um falhanço de todo o país.”

Só que há "responsáveis pelas políticas que levaram ao agravamento das assimetrias”, defende o deputado bloquista Pedro Soares. Este estatuto, defende, “não dá às populações a capacidade democrática de decidir o seu futuro. As populações do interior não precisam de estatuto.”

Já o CDS criticou o facto de o Governo ainda não ter demonstrado “nenhuma política concreta”, “limitou-se a criar grupos de trabalho”, disse o deputado centrista Álvaro Castelo Branco.

"Perdoa-me": outro nome para este agendamento

A esquerda voltou a recuar aos quatro anos de governação da direita para lembrar o que foi feito. “O PSD fez exatamente o contrário daquilo que agora propõe. Este é o reconhecimento de que, afinal, o encerramento de serviços públicos, como as escolas, serviços de saúde, tribunais ou a extinção de freguesias, foram contributos para agravar as assimetrias regionais, para acentuar o despovoamento do interior e para o abandono do mundo rural”, defendeu o deputado José Luís Ferreira. Também o PCP lembrou os efeitos das políticas do PSD/CDS, considerando que “estes problemas têm uma relação direta com as opções políticas”.

E do lado do PS, as críticas foram diretas. “Este agendamento poderia ter outro nome: “Perdoa-me”. É esse o sentido do agendamento”, ironizou o deputado socialista Pedro Carmo. “É uma medida de desespero [do PSD]. Querem agora remendar”, acrescentou, referindo a “extinção de freguesias, os cortes nas políticas públicas, os cortes com impactos na escola pública e a suspensão de projetos importantes para o desenvolvimento local”.

Luís Montenegro, líder da bancada social-democrata, interveio no encerramento do debate, criticando o rumo que a discussão levou. “Não era um debate para discutirmos o que cada um fez ou não fez pela coesão territorial”, afirmou, defendendo que o que queriam era sim "lançar o desafio para olhar para o futuro". “Era este debate que queríamos travar. O que travámos foi pobre.”