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BE: “O debate na generalidade não fecha todas as portas”

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Marcos Borga

Líder parlamentar do Bloco de Esquerda não foi taxativo quanto à indisponibilidade do partido em aceitar um eventual fim progressivo da sobretaxa de IRS ao longo de 2017. Mas defende que "não é correta" a ideia de que "para aumentar pensões é preciso aumentar impostos sobre o trabalho"

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, recusou responder de forma direta às perguntas dos jornalistas sobre a disponibilidade (ou não) do partido para aceitar negociar um eventual fim progressivo da sobretaxa de IRS ao longo de 2017, ao contrário da extinção integral desse imposto logo em janeiro, conforme estava inicialmente previsto.

"Não consideramos necessário que se altere a política fiscal prevista em relação aos rendimentos sobre o trabalho", começou por explicar o líder parlamentar dos bloquistas, rejeitando a ideia de que será preciso haver algum tipo de compensações os impostos sobre os rendimentos para acomodar os pedidos do BE e do PCP no sentido de que as pensões sejam aumentadas em 10 euros já no próximo ano.

"Não faz sentido que se coloque em contraponto" as duas medidas, defendeu, assegurando que o BE já apresentou propostas que "permitem gerar mais receitas fiscal", "compensam" o aumento das pensões" e "garantem um Orçamento mais justo".

Pedro Filipe Soares insistiu ainda no facto de o BE entender que "o aumento das pensões é fundamental" e que "o retorno dos rendimentos é essencial". E garantiu que a discussão sobre o OE está ainda longe de estar fechada, tanto na generalidade como na especialidade.

"Há espaço para encontrar as soluções que mais protejam as pessoas e que assegurem que o caminho de recuperação dos rendimentos será prosseguido. O processo não está fechado, estamos ainda a discutir e o debate na generalidade não fecha todas as portas", disse, recusando sinalizar antecipadamente se o partido aceitará viabilizar o Orçamento na generalidade sem ter a garantia de conseguir aprovar as suas propostas na discussão na especialidade. "É manifestamente precipitado falar sobre a conclusão de um processo que ainda está em curso", defendeu.

O Governo está a ouvir hoje no Parlamento todos os partidos com assento parlamentar para apresentar e discutir as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2017, fazendo-se representar nestes encontros pelo Ministro das Finanças, Mário Centeno, e pelo secretário do Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos.. A proposta do Governo deverá ser amanhã aprovada em Conselho de Ministros e entregue depois formalmente na Assembleia da República na sexta-feira.