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Suspensão de fundos: decisão de Bruxelas terá em conta OE2017

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VINCENT KESSLER / Reuters

Vice-presidente da Comissão Valdis Dombrovskis espera que o Orçamento do Estado para o próximo ano esteja em linha com a correção do défice pedida pelo Conselho

Até sábado, o Governo terá de entregar em Bruxelas – juntamente com o esboço de Orçamento – o documento que mostra que está a tomar medidas efetivas para corrigir o défice deste ano. Mas na decisão de Bruxelas sobre a suspensão de fundos estruturais e de investimento em 2017 deverá pesar também o documento de o Governo está agora a preparar.

O vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta do euro diz que Bruxelas terá em conta os compromissos incluídos no próximo Orçamento do Estado. “De facto, a questão da suspensão parcial de fundos estruturais e de investimento para Portugal e Espanha, que está a ser discutida entre o Parlamento (Europeu) e a Comissão, vai depender, em larga medida, das propostas dos Governos de Portugal e Espanha para os orçamentos do próximo ano”, disse esta terça-feira Valdis Dombrovskis no final da reunião dos 28 ministros das Finanças (ECOFIN), que decorreu no Luxemburgo.

Bruxelas quer saber se os orçamentos para 2017 “estão em linha com as decisões do Conselho para a correção do défice excessivo”. Em julho, o ECOFIN voltou a recomendar a Portugal um ajustamento orçamental de pelo menos 0,6% do PIB (mais de 1000 milhões de euros) no próximo ano.

Dombrovskis recusou-se, no entanto, a comentar a execução orçamental de 2016 e o conteúdo do próximo Orçamento. “Não vou entrar agora em detalhes, uma vez que os Estados-membros têm até dia 15 de outubro para entregar o esboço orçamental”.

Só depois, Bruxelas vai fazer uma avalição, mas o letão deixa um aviso: “Espero que os Estados-membros, submetam os esboços de orçamento em linha com a correção do défice excessivo, pedido pelo Conselho”.

Mário Centeno não participou na reunião desta manhã do ECOFIN, onde foi substituído pelo Embaixador de Portugal junto da União Europeia. O ministro das Finanças voltou a Lisboa depois do encontro da véspera do Eurogrupo (ministros das Finanças da zona euro).

Na última semana de outubro, Centeno irá a Estrasburgo para ser ouvido pelos eurodeputados a propósito do congelamento de fundos. É mais uma fase do diálogo estruturado entre o Parlamento Europeu e a Comissão.