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PCP não desiste do aumento de 10 euros para todas as pensões e reformas

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ana baião

Jerónimo de Sousa diz, a quatro dias da apresentação do Orçamento do Estado para 2017, que “não há campanha, nem manobras, ditadas por falsos propósitos de combate às desigualdades entre reformados, que possam pôr em causa” a justiça do aumento de 10 euros para todas as pensões e não apenas para as mais baixas

O PCP não desiste do objetivo de incluir no proximo Orçamento do Estado um "aumento extraordinário das reformas e das pensões não inferior a 10 euros", não apenas para as pensões mais baixas, até aos 628 euros, mas também "para as restantes", para garantir "a reposição das parcelas de rendimento perdidas nos últimos quatro anos".

A intenção foi reiterada esta segunda-feira pelo secretário geral do PCP, Jerónimo de Sousa, na abertura das Jornadas Parlamentares do partido, que decorrem até terça-feira no Porto, e a poucos dias da apresentação do Orçamento do Estado para 2017 pelo Governo PS.

Sem fazer referência direta às negociações em curso com o Governo para viabilizar esse Orçamento ou às posições do PS e do BE sobre o aumento das pensõs mais baixas, Jerónimo de Sousa recordou - "apesar dos avanços e passos dados" na reversão do rumo adotado pelo anterior Governo PSD-CDS - a "insatisfação" do PCP em relação "à insuficiente resposta dada pelo OE2016" face aos objetivos do seu partido, Por isso deixou um alerta para todos os quadrantes políticos.

"Não há campanha, nem manobras, ditadas por falsos propósitos de combate às desigualdades entre reformados que possam pôr em causa quão justa é esta proposta [de aumento de 10 euros] visando o aumento real de todas as pensões", insistiu Jerónimo de Sousa. E de seguida defendeu que o esse acréscimo "garante um aumento percentual maior para os que têm reformas mais baixas e menor para os que têm reformas mais baixas". Até ao momento, embora admitindo um aumento das pensões acima da inflação para 2017, o Governo ainda não se comprometeu com qualquer valor ou nível de pensões a aumentar no próximo ano.

No discurso que marcou o arranque das jornadas parlamentares dos comunistas, Jerónimo de Sousa garantiu ainda que o PCP não irá deixar cair "o descongelamento das carreiras e a devolução de direitos dos trabalhadores da Administração Pública", o "direito à contratação coletiva no sector empresarial do Estado", a "revogação de normas gravosas da legislação laboral para os sectores púlico e provado" e o "combate à precariedade".

Defendendo a ideia de que "aumentar o incremento da produção em todos os sectores é vital para criar emprego, valorizar salários, aumentar receitas fiscais, reforçar a segurança social, diminuir o défice orçamental e a dívida", o secretário-geral do PCP apelou ainda à necessidade de impor limites à carga fiscal sobre as PME, "nomeadamente dando início a um processo que ponha fim ao Pagamento Especial por Conta" e através da "aproximação dos preços da energia elétrica, gás natural e combustíveis à média europeia".