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Política

Marcelo faz doutrina sobre ética política

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Marcelo: “O exemplo dos que exercem o poder é fundamental para que o povo continue a acreditar no 5 de Outubro”

Luís Barra

Governo revelou acordo sobre sigilo bancário no futuro. Belém não se compromete com nada

Cristina Figueiredo

Cristina Figueiredo

Jornalista da secção Política

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

Marcelo: “O exemplo dos que exercem o poder é fundamental para que o povo continue a acreditar no 5 de Outubro”

Marcelo: “O exemplo dos que exercem o poder é fundamental para que o povo continue a acreditar no 5 de Outubro”

Luís Barra

No mais conciso discurso de celebração de 5 de Outubro de que há memória, o Presidente da República pediu à classe política que desse o exemplo. Se há um crescente afastamento entre representantes e representados, admitiu, é porque as pessoas veem “casos a mais de princípios vividos a menos”, disse.

As palavras de Marcelo Rebelo de Sousa servem que nem uma luva no caso de Fernando Rocha Andrade — o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que aceitou um convite da Galp para ir a França ver dois jogos da seleção durante o campeonato europeu, passando por cima do facto de a petrolífera ter um litígio tributário com o Estado no valor de mais de uma centena de milhões de euros. Mas Belém recusa a ideia de que o discurso do Presidente da República tivesse um destinatário específico. “Nenhuma parte do discurso foi pensada para alguém em particular”, garante uma fonte da Presidência.

É sabido que o chefe do Estado foi muito crítico da atitude dos três secretários de Estado que foram ver jogos da seleção na fase final do Euro a convite da Galp, e que considera particularmente fragilizado o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Mas o discurso do 5 de Outubro era mais amplo, dizem: “São ‘n’ as situações que podem caber no retrato feito pelo PR”. O que Marcelo fez, garante quem conhece o pensamento do Presidente, foi doutrina para memória futura. Desde a campanha eleitoral, Rebelo de Sousa tem apresentado uma teoria e um perfil sobre como devem atuar não só os políticos, mas também os gestores públicos. “Defender que os políticos ou outros servidores públicos não se devem deslumbrar com o poder ou misturar política e negócios é um apelo, mas também é um truísmo. Neste primeiro ano, o Presidente da República está a fazer doutrina, que depois aplicará na prática ao longo do mandato”, explica a mesma fonte de Belém.

Embora Marcelo não tenha tido a preocupação de enquadrar casos específicos, é garantido que a “doutrina” do Presidente, mais cedo ou mais tarde, vai recair sobre eles. Resta saber quando.

Sigilo bancário mais tarde? Logo se vê

Depois do veto de Marcelo ao diploma que previa o levantamento do sigilo bancário para contas acima de 50 mil euros, o Governo guardou o texto na gaveta e revelou que “acertou com o Presidente da República que adiaria a medida para quando as circunstâncias conjunturais invocadas pelo Presidente da República estejam ultrapassadas”. Mas em Belém não se dá por garantido que isso signifique necessariamente a aprovação de Marcelo. Se e quando o Governo quiser reapresentar o diploma — algo que, ao que apurou o Expresso, não acontecerá tão cedo —, o Presidente “fará questão de verificar se as objeções que invocou para o veto já não fazem sentido”, isto é, se o sistema bancário já está estabilizado e o investimento atingiu níveis apreciáveis. E só então decidirá. O Presidente vetara o diploma alegando uma “patente inoportunidade política”, num momento de “sensível consolidação” do sistema bancário e em que é necessário captar investimento.