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PSD diz que UTAO confirma falência da realidade “vendida” pelo Governo

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PSD considera que tem sido "vendida uma realidade que não corresponde àquilo que se está a passar no país"

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, disse hoje que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), como outras entidades, confirma que a "realidade" que tem sido "vendida" pelo Governo "não corresponde àquilo" que se passa no país.

"Tem-nos sido vendida uma realidade que não corresponde àquilo que se está a passar no país. E é isso que a UTAO vem reiterar, a exemplo do que tem sucedido com outras entidades", vincou Montenegro, em declarações no parlamento, no dia em que foi conhecida a nota dos técnicos que apoiam os deputados sobre a síntese da execução orçamental das administrações públicas até agosto.

No texto, a que a Lusa teve hoje acesso, a UTAO indica que "será necessário arrecadar 17.434 milhões de euros nos últimos quatro meses de 2016" para cumprir o objetivo incluído no Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).

A unidade refere também que a dotação orçamental para a compensação da reversão dos cortes salariais impostos aos funcionários públicos, de 447 milhões de euros, está incluída no Orçamento do Ministério das Finanças e que continua "disponível na sua totalidade para o último quadrimestre do ano 2016".

O PSD sustenta que a UTAO, como outras entidades, "tem tido intervenções públicas no sentido de alertar para vários riscos e incertezas no caminho da execução orçamental do país".

E Luís Montenegro concretiza: "Temos todo o interesse como portugueses que as contas batam certo e consigamos chegar ao fim do ano com um défice orçamental controlado, mas ter também a economia a crescer, criar emprego, exportações a crescer, alicerçar no crescimento da economia grande parte da diminuição do défice".

No OE2016, o Governo tinha previsto que a receita das administrações públicas com impostos crescesse 2,7% nos 12 meses, um comportamento que ficaria a dever-se ao aumento de 6,3% na receita dos impostos indiretos e a uma redução de 1,2% da dos diretos.

No entanto, até agosto, a receita fiscal diminuiu 0,9% (tinha aumentado 1% até julho), sendo que "a taxa de variação homóloga acumulada dos impostos indiretos até agosto foi de 4,3%" (abaixo dos 6,3% previstos) e a receita dos impostos diretos registou "uma redução acentuada de 6,9% (-3,8% até julho), a qual se deveu ao desempenho desfavorável da receita de IRC e de IRS".