Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Pensões. Costa irrita BE e PCP ao sugerir nova prova de rendimentos

  • 333

Nuno Botelho

Primeiro-ministro volta a insistir que “nem todas as pensões mínimas correspondem a baixos rendimentos” e defende introdução de condição de recursos para limitar transferências

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

BE e PCP não gostaram de ver António Costa a defender novamente a condição de recursos para as pensões mais baixas, uma ideia que o PS defendeu no cenário macro-económico em 2015 e que deixou cair nas negociações da "geringonça" por pressão dos parceiros.

"Não se percebe, por isso, esta investida do primeiro-ministro sabendo que uma alteração às pensões mínimas - que representam a maioria - seja nas pensões que estão a pagamento ou as pensões futuras não poderá passar na atual maioria", critica Ricardo Moreira, dirigente do BE, no site esquerda.net. O bloquista lembra que foi o BE que impediu que a condição de recursos nas pensões mínimas passasse para o programa de Governo. No cenário macro, Mário Centeno previa poupar cerca de mil milhões de euros com esta medida que se tornou um dos temas centrais da campanha para as legislativas.

"Depois de ler a entrevista de António Costa fica-se com uma dúvida: quer o primeiro-ministro cortar nas pensões mínimas? (...) Criar uma condição de recursos para receber a pensão, como acontece com o Rendimento Social de Inserção ou Complemento Solidário de Idosos, pode ajudar a poupar muito dinheiro nas pensões, mas condena os idosos à benevolência do governo da altura", acrescenta Ricardo Moreira.

Em entrevista ao Público, o primeiro-ministro defende que se tem "generalizado a ideia, que não é correta, de que todas as pensões mínimas correspondem a baixos rendimentos". E defende que este tipo de pensões deva ser, por isso, sujeito a condição de recursos, admitindo que é uma posição "pessoal" e que não constará da proposta de Orçamento do Estado para 2017.

Em resposta ao Expresso, o PCP, por seu lado, salienta que o partido "não aceita que as pensões mínimas do regime previdencial passem a estar sujeitas a condição de recurso, critério que preside às pensões do regime não contributivo (pensão social de invalidez e velhice)".

«Para o OE de 2017, o PCP considera ser fundamental a reposição de parcelas de rendimentos e de poder de compra perdidos pelos reformados e pensionistas nos últimos quatro anos. Por isso, a proposta de aumento extraordinário de 10 euros", acrescenta.