Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

CDS. A cada terça-feira uma proposta sobre Orçamento

  • 333

Daqui, e até 14 de outubro, os centristas vão marcar semanalmente a agenda política da discussão do Orçamento para 2017

Cristina Figueiredo

Cristina Figueiredo

Jornalista da secção Política

Esta semana foi a proposta para acabar com a isenção do Imposto Municipal de Imóveis (IMI) para os partidos. Para a semana, há de ser outra, provavelmente sobre investimento. Até à apresentação do Orçamento do Estado para 2017 os centristas prometem “fazer render o peixe” e apresentar projetos de lei nas áreas “mais relevantes” do OE ao ritmo de “pelo menos um” por semana, com o intuito de marcar a agenda política. Já mais perto da data da apresentação do documento do Governo, mas antes ainda das audições parlamentares com os ministros, poderão ser apresentadas algumas propostas.

A estratégia, revelada ao Expresso por Assunção Cristas, será complementada por uma volta pelo partido em que a presidente do CDS dará a conhecer aos militantes as propostas concretas que tem para submeter à discussão parlamentar. A presidente do CDS garante que não pretende forçar a votação das propostas na Assembleia da República: “Queremos apresentá-las com tempo e dedicação”, justifica, até porque o Orçamento do Estado, tal como apresentado pelo Governo, “já dá muito trabalho a desmontar”. Insiste que os projetos em que estão a trabalhar incidem sobre as matérias orçamentais que os centristas consideram mais relevantes por forma a condicionar o seu debate na especialidade.

Partidos devem pagar IMI

A primeira da série foi a proposta para acabar com a isenção de IMI de que beneficiam atualmente os partidos políticos. Assunção Cristas tinha-o anunciado no debate quinzenal, na semana passada, o texto deu entrada na mesa da Assembleia da República esta terça-feira. “É uma questão de exemplo”, justificou ao Expresso o líder parlamentar centrista, Nuno Magalhães. “É uma questão de justiça e coerência — se vai haver mais sacrifícios fiscais, a nível de impostos indiretos (sobre a gasolina) e património (aumento das taxas relativas a boas vistas e exposição solar), não se justifica que os partidos mantenham esta discriminação positiva”. Insiste: “Se vai haver mais austeridade, e todos já percebemos que vai, não se justifica que os partidos, que são quem propõe as medidas de austeridade, fiquem de fora.”

Questionado sobre se o CDS vai apresentar outras propostas para o fim da isenção às demais entidades, nomeadamente a Igreja Católica, abrangidas por este benefício fiscal, Magalhães diz que o assunto ainda não foi discutido pela direção do partido. “Para já é esta (os partidos) a prioridade.” Só o BE é que concorda com a ideia agora formalizada pelo CDS. PS e PCP admitem que a discussão tenha lugar se alargada a toda a lista de isenções. O PSD também vai por aí: “A nossa perspetiva é que não se deve estigmatizar os partidos”, diz Luís Montenegro ao Expresso.