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Política

Costa diz que vai ponderar o veto de Marcelo

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Rui Duarte Silva

Questionado sobre o veto do Presidente à lei do sigilo bancário, o primeiro-ministro sublinhou que o fundamento apresentado foi “muito claro” e que “não levanta questões quanto à constitucionalidade”

António Costa vai ponderar o veto de Marcelo Rebelo de Sousa à lei do sigilo bancário. Esta sexta-feira à noite, no Porto, o primeiro-ministro lembrou que “como é próprio da relação entre os órgãos de soberania”, o “mínimo” que o Governo pode fazer em relação à decisão é ponderá-la.

“Vamos ponderar os fundamento da decisão e, em função disso, tomarmos uma decisão.O fundamente que foi explicitado pelo Presidente da República é muito claro. Não levanta questões contra a constitucionalidade da medida, mas sim quanto ao momento político”, disse Costa aos jornalistas, à saída de Serralves após a inauguração da exposição de Miró.

Esta sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa vetou o diploma do Governo que obrigava os bancos a enviar ao Fisco informações sobre as contas bancárias com saldos acima dos €50 mil. O Presidente defendeu que a decisão assenta, “antes do mais”, em razões de “inoportunidade política”.

As objeções de Marcelo Rebelo de Sousa eram conhecidas. Nos últimos dias, Belém foi dando conta de que o Presidente ainda hesitava entre vetar ou enviar o decreto para o Tribunal Constitucional, mas sem garantias de um chumbo (as opiniões dos juristas não são unânimes), acabou por vetar.