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PSD diz que cortes do Governo deixam escolas sem água nem luz

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marcos borga

Sociais-democratas denunciam reduções até 20% nas verbas de funcionamento de alguns agrupamentos do básico e secundário. Corte só foi comunicado em junho e obriga escolas a compensar o que gastaram no primeiro semestre

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

O PSD entrega esta quinta-feira no Parlamento uma pergunta ao Ministério da Educação para saber quais os agrupamentos escolares mais afetados, e em que medida, por cortes nas despesas de funcionamento das escolas do ensino básico e secundário que só foram comunicados às instituições de ensino no final de junho. Segundo os sociais-democratas, está em causa, nalguns casos, a capacidade das escolas pagarem, até ao final do ano, despesas básicas como água e luz.

"Fruto da clara suborçamentação no ensino básico e superior apresentada no OE2016 (...), há agrupamentos de escolas prestes a ficar sem dinheiro para pagar despesas correntes, como as faturas de água ou eletricidade. Muitas dizem inclusivamente que os recursos para 2016 já estão prestes a esgotar-se", escreve o PSD na pergunta enviada ao ministério de Tiago Brandao Rodrigues, e a que o Expresso teve acesso.

O maior partido da oposição socorre-se se uma série de notícias publicadas nas últimas semanas, relatando as dificuldades de escolas em Ermesinde, Maia e Benfica, todas surpreendidas por cortes em relação às verbas que vinham gastando até ao verão.

O PSD explica que, devido ao atraso na aprovação do Orçamento deste ano (que só entrou em vigor em abril), as escolas estavam a trabalhar com base em duodécimos – ou seja, em cada mês gastavam 1/12 das verbas que receberam no ano passado, como sempre acontece nestes casos. "Os agrupamentos de escolas acabaram por só receber a indicação das disponibilidades para 2016 já no final de junho deste ano, tendo sido inopinadamente surpreendidas com cortes das verbas destinadas a despesas correntes, que atingiram em alguns casos os 20%", denuncia o PSD.

Que cortes, para quem, com que critérios?

É sobre esses cortes que o partido exige explicações detalhadas ao Governo: houve ou não um corte (ou congelamento) generalizado nos orçamentos de despesas correntes dos agrupamentos de escolas a nível nacional?; qual foi a percentagem média do corte / congelamento orçamental no todo nacional?; caso os cortes sejam diferenciados, quais foram os critérios seguidos para fazer cortes de diferentes percentagens entre os vários agrupamentos?; o corte foi precedido de algum estudo onde se tenham apurado as necessidades efetivas dos agrupamentos?, entre outras questões.

O PSD questiona igualmente o Governo sobre o problema da falta de assistentes operacionais nas escolas, que nalguns casos prejudicou a abertura do ano escolar. Os sociais-democratas querem saber o que está o Executivo a fazer para resolver esse problema e de que forma vai evitar que a redução do horário da função pública para 35 horas semanais agrave ainda mais esta falta de recursos humanos.