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Ministério desmente corte de 20% no financiamento das escolas

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LUCÍLIA MONTEIRO

Ministério da Educação reage à denúncia, feita esta manhã pelo PSD, de reduções que deixavam alguns agrupamentos de escolas do ensino básico e secundário sem água e luz, e diz que de 2015 para 2016 “até houve um ligeiro aumento no orçamento previsto”

O Ministério da Educação desmente que tenha havido "qualquer corte de 20% no financiamento ao funcionamento das escolas", em resposta à denúncia do PSD, feita esta manhã, de reduções registadas em alguns agrupamentos do ensino básico e secundário. Segundo os sociais-democratas, esses cortes impediriam o pagamento, até ao final do ano, de despesas básicas como água e luz.

Em esclarecimento por escrito enviado ao Expresso, o Ministério da Educação refere que de 2015 para 2016 "até houve um ligeiro aumento no orçamento previsto" e "tal como consta do ofício circular do Instituto de Gestão Financeira da Educação enviado às escolas", estas "podem solicitar um reforço de verbas para as despesas de água, luz, comunicações, etc., quando as inicialmente previstas pelos respetivos diretores se revelem cabalmente insuficientes."

A nota, enviada pela assessoria de imprensa do ministro Tiago Brandão Rodrigues conclui que "este ano letivo, não estão previstos cortes de despesas de funcionamento."

Este esclarecimento aparece em resposta à notícia do Expresso de que o PSD iria entregar no Parlamento, esta quinta-feira, uma pergunta dirigida ao ministério para saber quais os agrupamentos escolares mais afetados, e em que medida, por cortes nas despesas de funcionamento das escolas do ensino básico e secundário que só foram comunicados às instituições de ensino no final de junho.

"Fruto da clara suborçamentação no ensino básico e superior apresentada no OE2016 (...), há agrupamentos de escolas prestes a ficar sem dinheiro para pagar despesas correntes, como as faturas de água ou eletricidade. Muitas dizem inclusivamente que os recursos para 2016 já estão prestes a esgotar-se", escreve o PSD na pergunta enviada ao Ministério de Tiago Brandão Rodrigues.

O maior partido da oposição socorreu-se se uma série de notícias publicadas nas últimas semanas, relatando as dificuldades de escolas em Ermesinde, Maia e Benfica, todas surpreendidas por cortes em relação às verbas que vinham gastando até ao verão.