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Presidente reforça pedidos de estabilidade na Educação

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NUNO FOX / LUSA

Marcelo Rebelo de Sousa esteve na sessão solene de abertura do ano letivo promovida pelo Conselho Nacional de Educação, a que faltou o ministro. Apenas uma questão de “agenda”, explicou o secretário de Estado que acabou por representar Tiago Brandão Rodrigues

Pela primeira vez nos últimos anos, Marcelo de Rebelo de Sousa não iniciou o ano letivo saudando os seus novos alunos do curso de Direito da Universidade de Lisboa que sempre enchiam o anfiteatro, mas fez questão de comparecer na sessão solene promovida esta segunda-feira pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O "sempre aluno, sempre professor, sempre pai e sempre avô" que é diz que nunca se desligará do sistema de ensino, onde entrou há "66 anos no ensino infantil", e fez apelos a quem vai tendo responsabilidades sobre as políticas educativas.

O primeiro de todos: "Não é desejável que cada maioria que chega ao Governo queira, num ápice, de supetão, a maioria das vezes sem avaliação prévia do regime vigente, rever ou reformar tudo o que se afigure contrário às suas posturas doutrinárias ou programa eleitoral. E que o faça aos soluços, casuisticamente, de acordo com a inspiração política ou de um grupo de trabalho daqueles que pululam na Administração Pública". "Previsibilidade" e "estabilidade" foram palavras repetidas ao longo da intervenção de Marcelo.

No discurso do Presidente da República não são referidos nomes nem executivos, mas é difícil não recordar o início do atual Governo e as muitas mudanças operadas no Ministério e no Parlamento logo nos primeiros meses de mandato.

No final, o secretário de Estado da Educação, João Costa – que marcou presença em representação do ausente ministro da Educação, apenas por questões de "agenda" de Tiago Brandão Rodrigues, referiu – disse que esta era uma mensagem "normal" e que o Ministério da Educação tenta concretizar, num "diálogo constante" com os parceiros. "Todos os agentes na Educação querem estabilidade e querem que se mude o que tem de ser mudado. É esse equilíbrio que temos tentado conseguir".

Mas Marcelo quer mais. Quer que o Conselho Nacional de Educação, órgão consultivo do Governo e Assembleia da República, presidido pelo ex-ministro da Educação David Justino, seja efetivamente ouvido. "Na dificuldade de se caminhar para um acordo de regime (na Educação), ao menos que se valorize quem pode, fora do calor da luta política, promover pontes e entendimentos". E o PR quer que a Educação seja uma "aposta nacional que qualifique jovens e menos jovens" e um "ponto de encontro e não arena de luta entre partidos e parceiros sociais".

Não sendo este um ano letivo "atravessado por eleições ou mutações governativas", antecipou, o Presidente desejou que seja marcado por uma "sensibilidade renovadora, mas atenta à previsibilidade e estabilidade tão importantes para alunos, professores, famílias e sociedade".

O muito que se fez e o muito que falta fazer

Na intervenção no CNE, Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de assinalar os progressos alcançados desde que ele próprio entrou na escola, na década de 50, e o gradual desaparecimento de "um país de analfabetos, onde o ensino obrigatório acabava aos três anos para as raparigas, a maioria dos colegas partiam no fim do ensino primário, havia uma competição classista entre ensino técnico e liceal e uma rarefação na entrada à faculdade".

"Em 1974, só 8% das crianças frequentavam o pré-escolar, menos de um terço dos jovens de 15 anos estavam na escola, a taxa real de escolarização do secundário era de 5%", recordou. "Temos de reconhecer que nestes 40 anos de Constituição, se deram passos notáveis no acesso, frequência, saída e excelência de tantas instituições."

Hoje, o abandono escolar precoce caiu de quase 50% para 14%, uma queda assinalável, mas ainda afastada da meta europeia. E o último Censos mostra que ainda 40% de jovens entre os 20 e os 24 anos não tinham completado o ensino secundário, sublinhou Marcelo, acrescentando os desafios ligados aos sinais de "desmotivação crescente de professores e alunos".