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Presidente do Conselho Nacional de Educação defende novo modelo de seleção de professores

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NUNO FOX / Lusa

David Justino, ex-ministro da Educação, aponta o envelhecimento do corpo docente como um dos problemas do sistema de ensino. Mas defende que os futuros professores sejam escolhidos de uma outra forma, que garanta a “qualidade e o mérito” dos escolhidos

Os atuais critérios de seriação e recrutamento dos candidatos à docência garantem a qualidade e o mérito dos novos profissionais? A pergunta foi colocada, e também respondida, pelo ex-ministro da Educação David Justino. "Não o cremos", declarou o atual presidente do Conselho Nacional de Educação CNE, na sessão solene de abertura do ano letivo, esta segunda-feira.

Sem apontar modelos concretos, David Justino defendeu a "obrigação" do Estado e da escola pública de selecionarem os melhores professores. Mas essa obrigação não tem sido cumprida, criticou. Nem pela introdução da entretanto extinta Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) -–uma prova de "despiste de conhecimentos não permite identificar um bom professor" – nem pelo vigente concurso nacional de acesso, que tem por base uma lista baseada na "classificação final de curso ou do acumulado de tempo de serviço prestado" pelos candidatos. "Estamos sempre perante soluções de limitada justiça e equidade."

Por isso, apelou o presidente do CNE, seria útil iniciar um período de "reflexão, estudo e debate que sustentem soluções assentes em compromissos que requerem serenidade, tempo e recato, de forma a que o diálogo não seja uma sucessão de monólogos".

Assim sendo, David Justino acredita que o problema do envelhecimento do corpo docente – em 2014/15, 43% dos professores no ensino público tinham 50 anos ou mais e apenas 0,4% tinham menos de 30 anos – é simultaneamente o "maior desafio que o sistema enfrenta" e também uma oportunidade, desde que seja revista a forma de seleção dos futuros profissionais, que vão substituir os milhares que se reformam nos próximos anos.

O insucesso escolar e as elevadas taxas de retenção, sinais da "reduzida eficácia social da escolarização" é outro dos temas caros a David Justino e que voltou a ser referido. Mas desta vez com uma referência positiva ao facto de o atual Governo dar "estatuto de prioridade" a este tema. "O problema está na cultura instituída de que só passa quem sabe, quando poucos se questionam porque não sabem os nossos alunos que não passam", lamentou.

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