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PSD põe pressão 
nas contas da Saúde

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António José / Lusa

Em nove meses, a dívida total do SNS subiu €230 milhões e os pagamentos em atraso cresceram €217 milhões

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

O PSD está a preparar uma ofensiva parlamentar sobre o sector da Saúde, precisamente uma das áreas da governação que mais tem passado à margem das polémicas. No que depender do PSD, essa tranquilidade tem os dias contados. Os sociais-democratas identificam a Saúde como um dos sectores em que as contas do Governo socialista estão a derrapar a olhos vistos, com o avolumar da dívida total do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o acumular dos pagamentos em atraso a fornecedores. Mais: também o recurso crescente do Ministério da Saúde à contratação de médicos em regime de prestação de serviços está na mira do PSD, que quer chamar à pedra o ministro Adalberto Campos Fernandes.

Há já alguns meses que o PSD tem chamado a atenção para os “truques” de tesouraria do Governo, empurrando despesa e acumulando dívida, e a Saúde tem sido uma das áreas apontadas. Agora, o partido apresenta as contas e tira as conclusões. Num projeto de resolução a que o Expresso teve acesso, os sociais-democratas acusam o Governo de ter invertido a tendência dos últimos anos de redução da dívida do SNS e dos pagamentos em atraso, conseguindo, nos nove meses que leva de poder, aumentar em 20% a dívida total do SNS a fornecedores externos e em quase 50% os pagamentos em atraso.

PS aumentou dívida em €230 milhões

Vamos a números. De acordo com os dados do Portal do SNS, coligidos pelo PSD, desde que o Governo PS entrou em funções, a dívida total da Saúde a fornecedores externos cresceu €230 milhões — está hoje nos €1459 milhões, quando valia €1220 milhões no último mês de governação da coligação PSD-CDS. O cenário é o mesmo nos pagamentos em atraso (ou seja, dívida vencida a mais de 90 dias): nos últimos nove meses aumentaram €217 milhões, saltando para €676 milhões (estavam nos €459 milhões).

De acordo com o texto do PSD, “um bom exemplo desta preocupante realidade é oferecido pela situação das dívidas do SNS à indústria farmacêutica que subiram, só de junho para julho deste ano, de €770 milhões para €783 milhões”, ou seja, mais €13 milhões no prazo de um mês, “quando é certo que no momento em que o atual Governo iniciou funções, as mesmas se situavam nos €695 milhões. Isto é, em apenas nove meses da atual governação, verificou-se um aumento de €88 milhões no montante das dívidas do SNS às empresas fornecedoras de medicamentos, o que corresponde a um agravamento de 12,7%”.

O texto do PSD atribui ao anterior Governo uma trajetória exatamente contrária: quando o Governo da coligação entrou em funções, herdou no SNS uma dívida total de €3,2 milhões e pagamentos em atraso que ultrapassavam os €1800 milhões. Daí o projeto de resolução entregue pelo PSD, que “recomenda ao Governo que prossiga a política dos anteriores executivos no sentido de gerir com responsabilidade o investimento e os recursos do Serviço Nacional de Saúde”.

Em simultâneo, os sociais-democratas deram entrada de outro projeto de resolução incitando o Ministério da Saúde a “reduzir o recurso à contratação de médicos na modalidade de prestação de serviços no âmbito do SNS”. Também neste caso, o historial repete-se: o Executivo anterior reduziu o recurso a médicos contratados em regime de prestação de serviços e o atual está a recuperar essa prática, apesar de o próprio ministro a ter já criticado. “É, de facto, um caminho que tem de ser invertido”, disse o governante, em junho, no Parlamento, lembrando que a aquisição de trabalho temporário médico através de empresas (os chamados tarefeiros) estava no ano passado em valores próximos do €80 milhões (ultrapassava os €130 milhões, em 2010).

Apesar destas declarações, só no primeiro semestre as instituições do SNS despenderam mais de €47 milhões com a prestação de serviços médicos. O correspondente a 1 milhão e 687 mil horas. Ou seja, a manter-se este nível no segundo semestre, o valor vai saltar para mais de €90 milhões, em 2016.