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Política

PCP perde militantes e agrava contas

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Ana Baião

Os primeiros documentos do Congresso comunista estão aí. O PCP faz o balanço político dos últimos quatro anos, mas não só. Presta contas da situação interna e assume que o partido perdeu mais de seis mil militantes, que só 43% pagam quotas e ainda que o resultado financeiro (antes de receitas extraordinárias) entre 2012 a 2015 foi em média de menos 1 milhão e 82 mil euros

São 102 páginas das teses, que formam a base da resolução política a discutir no próximo Congresso do PCP, marcado para dezembro, em Almada. Ao longo de todo o texto é dos últimos quatro anos (que constituem o espaço de tempo entre as reuniões magnas do partido) que se fala. Sobretudo para mostrar como a página da austeridade, do “pacto de agressão“ e da “política de direita” foram ultrapassadas, num novo quadro político que, apesar de ainda “insuficiente” tem a vantagem de contar com o apoio do PCP.

O antes e o depois das últimas Legislativas, que permitiram a chegada ao poder do “governo minoritário do PS” com o contributo do PCP, é a parte mais substancial do documento. Como de costume em qualquer partido, o Congresso serve para explicar aos militantes as principais decisões que a direção tomou e o estado do país e do mundo que as justificaram.

A análise da situação política é exaustiva. Os comunistas falam da situação internacional, literalmente da China à América Latina, para reafirmarem a sua posição ideológica de que “o capitalismo não é o sistema terminal da história da Humanidade”. E mesmo reconhecendo o “desaparecimento da URSS e as derrotas do socialismo no Leste da Europa”, nem por isso afastam dos seus princípios programáticos a “necessidade de construção de uma nova sociedade sem exploradores nem explorados”.

Ana Baião

E quanto à situação portuguesa, passado o mandato do Governo PSD/CDS - de “retrocesso civilizacional”, para dizer o mínimo - os comunistas saúdam a “derrota do Governo e da política de direita”, para o qual não negam ter dado um grande contributo. A justificação apresentada aos militantes para a aproximação aos socialistas é simples: o PCP não podia “desperdiçar a oportunidade de concretizar avanços, ainda que limitados”.
Há ao longo das teses a preocupação de uma demarcação com o Governo de António Costa e de assegurar que o “PCP mantém total liberdade e independência políticas”. Os comunistas assumem mesmo o “quadro contraditório” que se reflete a partir desta solução política, na medida em que a alternativa encontrada “não responde ao indispensável objetivo de ruptura com a política de direita” e também porque há linhas intransponíveis com a direção socialista. No entanto, “é fundamental evitar que a política do Governo PSD/CDS regresse” e, enquanto o PS permitir que isso aconteça “o PCP continuará a intervir“.

A perder militantes

As contas dos comunistas são prestadas ao detalhe. E referem mesmo a situação interna, assumindo que o PCP “conta com 54 280 membros”, quando, há quatro anos, os números eram substancialmente maiores: 60 484. A perda de 6 200 filiados é “uma redução indissociável do esclarecimento de situações no âmbito da ação de contacto com os membros do Partido”, dizem as teses. Na verdade, explicam os responsáveis comunistas “continua por clarificar a situação de dezenas de milhares de inscritos anteriores a 2003, parte dos quais pode vir a reingressar as fileiras partidárias”.

À perda de militantes, junta-se ainda um dado relevante: apenas 43% dos membros do PCP está a pagar quotas que, de acordo com os estatutos, devem corresponder, no mínimo, a 1% do salário mensal. O PCP sublinha, no entanto, que o ratio de jovens (15% de filiados com menos de 40 anos) e de operários (39%) é um sinal de que a identidade partidária se mantém inalterada, assim como a perspetiva de manutenção da atividade partidária no futuro.

Já quando às contas do partido, o panorama parece semelhante ao do país, ou seja, não está a correr bem. O resultado financeiro entre 2012 e 2015 “apresenta um valor médio anual negativo de cerca de 1 milhão e 82 mil euros”, reconhece o PCP. Há quatro anos, o prejuízo médio anual registado entre 2008 e 2012 tinha sido de 200 mil euros, o que levou o partido, na altura, a considerar a situação “insustentável”. Na altura, tal como agora, foram as receitas extraordinárias, alcançadas através das subvenções, da gestão de património ou da recolha de fundos, que permitiram fazer face ao défice. No final, o PCP obteve “um resultado financeiro global nos quatro anos de 1 milhão e 261 mil euros”, isto apesar dos saldos negativos registados nos anos de 2012 e 2014.

O PCP tocou os sinais de alerta e toma como “prioritária” a tarefa de aumentar a capacidade financeira e o equilíbrio financeiro do partido, contanto para isso com uma “contenção de despesas”, com uma campanha para o pagamento de quotas e até com a “rentabilização do património” que, só em imobiliário, soma mais de 15 milhões de euros.