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Portugal foi o país da OCDE que mais aumentou carga fiscal nos baixos salários em 2015

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Lucília Monteiro

A carga fiscal sobre o trabalho de pessoas com menores rendimentos “baixou ligeiramente” entre os países da OCDE, uma redução que acabou por ser pequena por ter sido anulada pelo aumento num conjunto de países que Portugal lidera

Portugal foi o país da OCDE que mais aumentou a carga fiscal para os trabalhadores com baixos rendimentos em 2015, com a organização a afirmar que a introdução do crédito fiscal nesse ano tirou progressividade à tributação do trabalho.

Num relatório sobre reformas fiscais em 2015 divulgado esta quinta-feira, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) conclui que, "depois de vários anos de aumentos anuais", a carga fiscal sobre o trabalhou estabilizou na média dos países da organização.

No entanto, no que diz respeito aos trabalhadores com baixos rendimentos, a carga fiscal sobre o trabalho "baixou ligeiramente" entre os países da OCDE, uma redução que acabou por ser pequena, por ter sido anulada pelo aumento num conjunto de países, que Portugal lidera.

Segundo a organização sediada em Paris, o aumento da carga fiscal para os trabalhadores com baixos rendimentos cresceu perto de 1,5% em Portugal entre 2014 e 2015, liderando a tabela, enquanto na Áustria (a segunda maior subida) ficou perto de 1% e no Luxemburgo (terceira maior subida), que a OCDE também destaca, pouco acima de 0,5%

"O aumento da carga fiscal sobre os trabalhadores com baixos rendimentos foi particularmente elevado em Portugal, onde o sistema de crédito fiscal foi tornado menos progressivo", afirma a OCDE no relatório divulgado esta manhã.

No Orçamento do Estado para 2015, o Governo PSD/CDS, liderado por Passos Coelho, manteve a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS aplicada a montantes de rendimento que excedessem o salário mínimo nacional, mas introduziu um crédito fiscal que permitiria desagravar, parcial ou totalmente, a coleta da sobretaxa referente ao ano de 2015.

No entanto, este desagravamento estava dependente das receitas de IVA e de IRS nesse ano, uma vez que a fórmula de cálculo do crédito fiscal considerava a diferença entre a soma das receitas destes dois impostos efetivamente cobradas e a soma da receita dos dois impostos estimada para o conjunto do ano no Orçamento do Estado de 2015.

No início de 2016 – ano que o relatório ainda não contempla – os contribuintes acabaram por não receber qualquer devolução da sobretaxa paga em 2015, porque a evolução da receita de IRS e IVA durante esse ano ficou aquém da orçamentada.

Com o Orçamento do Estado para 2016, o Governo PS liderado por António Costa decidiu eliminar a sobretaxa em sede de IRS para os contribuintes do escalão mais baixo de rendimentos e torná-la progressiva para os escalões seguintes, mantendo-a inalterada nos 3,5% apenas para os rendimentos acima de 80.000 euros anuais.

Segundo o Programa de Estabilidade 2016-2020, apresentado em abril, o Governo pretende introduzir em 2018 um crédito fiscal a famílias com baixos rendimentos. Em causa está a atribuição de um complemento salarial a famílias de baixos rendimentos que, embora auferiram rendimentos do trabalho, continuam a viver abaixo do limiar de pobreza.

De acordo com o relatório da OCDE, Portugal ocupa também os primeiros lugares da tabela (é quarto) entre países que mais aumentaram o peso dos impostos no Produto Interno Bruto (PIB) entre 2010 e 2014, em linha com a Grécia, com uma subida de perto de 4 pontos percentuais.

Apenas a Dinamarca e a Islândia registaram aumentos superiores, entre os 5 e os 5,5 pontos percentuais.