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Política

PSD disponível para transformar corte na subvenção dos partidos em definitivo

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Luís Montenegro defende que a medida deve prever a alteração da lei do financiamento dos partidos

O líder parlamentar do PSD disse esta quinta-feira que o partido está disponível para transformar a redução atual de 20% na subvenção dos partidos num corte definitivo, defendendo que para isso se altere a lei do financiamento dos partidos.

"Se a Assembleia da República e os demais partidos tiverem interesse em transformar este corte que era transitório num corte permanente e definitivo, em primeiro lugar deve fazê-lo não na lei do Orçamento do Estado, isto é, não deve ser para o ano de 2017, deve ser para todos os anos subsequentes", defendeu o presidente da bancada do PSD, Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas no parlamento.

Desta forma, explicou, o instrumento mais adequado será alterar a lei do financiamento dos partidos e não introduzir uma norma no Orçamento do Estado para 2017.

"Nós estamos abertos para que se possa mudar a lei se todos os outros partidos tiverem essa disponibilidade, não há de ser pelo PSD que em Portugal não se pode continuar a poupar no volume de meios públicos que é adstrito ao funcionamento dos partidos e das campanhas eleitorais", assegurou Luís Montenegro.

Questionado se concorda então com o primeiro-ministro, António Costa, que defendeu que nesta matéria se deve deixar funcionar a Assembleia da República, o líder parlamentar do PSD recordou que o chefe do executivo é também secretário-geral do PS e que, neste caso, o importante é saber a opinião do líder socialista.
"Ele mais do que nenhum outro dirigente do PS deve dizer o que é que o PS pensa", sublinhou.

Luís Montenegro adiantou ainda que não há qualquer tipo de conversações com os socialistas, lembrando que se trata de uma questão nova, que foi colocada na agenda mediática nos últimos dias.

"A nossa posição é muito clara, nós PSD adaptámo-nos, ajustámo-nos e convivemos com o sacrifício que os partidos tiveram de fazer, com a diminuição da subvenção pública. Se quiserem transformar essa diminuição numa diminuição permanente e se houver essa abertura - e para isso não chega o PSD, porque não temos votos suficientes, mas temos o nosso contributo a dar - nós fá-lo-emos com toda a clareza", reiterou, insistindo que importa perguntar ao PS, nomeadamente ao seu secretário-geral se acompanha o PSD "nesta predisposição".