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Política

PCP contra reposição de subvenções a partidos

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O deputado comunista António Filipe afirmou que o financiamento dos partidos deve depender no essencial do esforço dos seus militantes e simpatizantes

O deputado do PCP António Filipe reafirmou esta quinta-feira que o seu partido é contra a reposição da subvenção estatal aos partidos políticos e que tudo fará ao seu alcance para que tal não se verifique.

"Talvez alguém se lembre de que foi o PCP que se pronunciou pela primeira vez sobre esta matéria, no sentido de não concordar que haja qualquer aumento das subvenções aos partidos por via do Orçamento do Estado para 2017. Tomaremos qualquer medida necessária no sentido de impedir um aumento das subvenções", disse.

Nos passos perdidos do parlamento, o vice-presidente da bancada parlamentar comunista defendeu que "o financiamento dos partidos não deve depender no essencial da subvenção estatal, mas sim do esforço dos seus militantes e simpatizantes", devendo aquela compensação às forças políticas ser "substancialmente mais baixa do que a que existe".

"Os portugueses que foram sacrificados nestes anos e cujo poder de compra ainda não foi reposto não compreenderiam que houvesse uma reposição no corte que houve aos partidos políticos", afirmou.

O líder parlamentar do PS declarou que a questão do fim do corte de 10% aplicado às subvenções destinadas aos partidos não está atualmente na agenda da bancada socialista e carece ainda de decisão, designadamente na discussão sobre o Orçamento do Estado, embora a medida já tenha sido apoiada por dirigentes do PSD e do PS.

Confrontado ainda com a aparente contradição entre a intenção de os partidos que apoiam o Governo socialista quererem impor um novo imposto sobre património imobiliário de luxo e haver isenções de IMI para forças políticas entre outras instituições - sendo o PCP um dos maiores proprietários entre as diversas forças políticas -, António Filipe repetiu que "o PCP já tornou público que no ano passado pagou 29 mil euros de IMI".

"Não sabemos de que imposto estamos a falar. Não há uma isenção geral que incida sobre os partidos", concluiu.