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O que PCP e BE pediram a António Costa

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Marcos Borga

Aumento do salário mínimo e o aumento real das pensões, para além do "combate à pobreza e às desigualdades", foram os principais temas apontados como objetivos pelos partidos de esquerda

Salário mínimo e pensões, pobreza e desigualdades, impostos e riqueza são os temas mais vezes repetidos pelos partidos da esquerda no primeiro debate quinzenal desta sessão legislativa, esta quinta-feira, na Assembleia da República.

A pobreza foi palavra de arranque na intervenção do líder do Partido Comunista, Jerónimo de Sousa, lembrando a importância de “agir para inverter a situação de pobreza” no país, fazendo referência à perda de rendimentos dos mais pobres durante o período da crise. “Não foi austeridade, foi uma política de exploração e empobrecimento”, afirmou. “Se se quer combater a pobreza, têm de se encontrar medidas.”

Entre as medidas elencadas, Jerónimo de Sousa apontou para a necessidade de aumentar reformas e pensões, “num aumento não inferior a dez euros”; aumentar o salário mínimo para 600 euros a partir do próximo ano; acabar com a “injusta medida” que congelou carreiras; aumentar o número de médicos e enfermeiros e, ainda “levar mais longe a gratuitidade dos manuais escolares”. Estipulando as prioridades, Jerónimo de Sousa questionou Costa sobre “se o Governo está aberto a novas medidas para responder a estas opções prioritárias”.

Outro dos temas que o líder comunista sublinhou na sua intervenção esta quinta-feira foram os incêndios, questionando o Governo sobre qual o “plano imediato” de apoio às famílias afetadas. Jerónimo de Sousa realçou a importância de assegurar que não acontece o mesmo que aconteceu após os incêndios de 2013, criticando o anterior Governo na falta de apoio às vítimas dos grandes incêndios desse ano. “É preciso um aumento das equipas de sapadores florestais e a concretização do cadastro florestal.”

Catarina Martins começou por fazer referência ao imposto sobre o património imobiliário, tema levantado precisamente há uma semana, criticando o facto de a direita “poder defender que quem tem fortunas em património pague a mesma taxa” de outros pequenos proprietários com menos património. A deputada bloquista criticou ainda a direita por tender a achar que se vai perder investimento “sempre que há uma medida de justiça”. Entre as preocupações do Bloco, sublinhada como o “centro” dos objetivos, está o “aumento real das pensões”.

Catarina Martins voltou também a dizer que o partido é contra o fim da austeridade para os partidos – tema a que António Costa respondeu, apontando para a necessidade de ser debatido “sem demagogia” e confirmando que não há nenhuma alteração a esse quadro legislativo previsto na proposta de Orçamento do Estado.

Também os Verdes sublinharam a questão da pobreza, criticando o anterior Governo por só ter falado de pobreza para dizer que “estavam a ser salvaguardados”. Heloísa Apolónia estipula como “objetivo” o combate à pobreza, sublinhando ainda o aumento do salário mínimo e o aumento real das pensões mais baixas. O aumento dos apoios sociais é outro dos pontos realçados, para além de ser preciso rever algumas isenções à Taxa Social Única (TSU) e à tributação do património. A deputada acrescentou ainda que na sexta-feira o partido vai apresentar uma iniciativa para delimitar os salários dos gestores e entidades reguladoras.